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Senado Federal
Senado Federal 05/04/2024 - 09h36
Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projet...
Senado Federal 04/04/2024 - 09h56
Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos n...
Senado Federal 03/04/2024 - 15h34
Senado lança Cartilha da Vereadora com foco na equidade de gênero no Legislativo Para avançar na equidade de gênero no legislativo, o Senado lança na próxima terça-feira (9), às 19h, a Cartilha da Vereadora. O material foi produ...
Senado Federal 03/04/2024 - 12h19
Ouvidoria atendeu 10,5 mil demandas nos primeiros meses deste ano A Ouvidoria do Senado se tornou o principal canal de comunicação da população com a Casa. Somente nos primeiros três meses do ano, o setor atendeu ...
Senado Federal 01/04/2024 - 17h37
Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.830, de 2024 , que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. ...
Senado Federal 01/04/2024 - 15h21
Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental Já está em vigor a Lei 14.831/2024 , que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo fe...
Senado Federal 01/04/2024 - 14h11
Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14...
Senado Federal 01/04/2024 - 13h09
Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta Aprovado na Comissão de Educação (CE) em novembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 6.570/2019 , que qualifica como monumento nacional a rota d...
Senado Federal 01/04/2024 - 09h45
Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos...
Senado Federal 27/03/2024 - 22h35
Magno Malta pede urgência no socorro às vítimas de tragédia no Espírito Santo Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (26), o senador Magno Malta (PL-ES) expressou solidariedade às vítimas da tragédia que atingiu o su...
Senado Federal 27/03/2024 - 20h25
Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil ( Lei 10.406, de 2002 ) se reunirá nesta segunda-feira (1º), às 10h, ...
Senado Federal 27/03/2024 - 17h11
Moro diz que polarização exacerbada prejudica formulação de políticas públicas O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (26), que a “polarização exacerbada e o ânimo irracional” prejudicam a f...
Senado Federal 27/03/2024 - 16h07
Festa de Nossa Senhora Achiropita torna-se manifestação da cultura nacional A Festa de Nossa Senhora Achiropita, celebrada no município de São Paulo, tornou-se manifestação da cultura nacional. É o que determina a Lei 14.82...
Senado Federal 27/03/2024 - 14h55
Senado celebra Dia Mundial de Conscientização do Autismo na segunda O Senado fará sessão especial nesta segunda-feira (1º), às 10h, destinada a celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado anualm...
Senado Federal 27/03/2024 - 11h40
Senado deve retomar seu protagonismo na garantia da liberdade, diz Marinho O senador Rogerio Marinho (PL-RN) lamentou, em pronunciamento na terça-feira (26), o fato de a oposição não ter tido espaço para falar durante a se...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
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