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Senado Federal
Senado Federal 26/07/2024 - 21h46
Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorr...
Senado Federal 26/07/2024 - 18h31
Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL ...
Senado Federal 26/07/2024 - 13h06
Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia Já são 58 anos de vida pública, quase 20 deles dedicados ao Senado. Ao longo de sua trajetória política, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) testemun...
Senado Federal 26/07/2024 - 09h50
Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Edu...
Senado Federal 25/07/2024 - 16h30
Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando e...
Senado Federal 25/07/2024 - 15h26
Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima Foi apresentado nesta quinta-feira (11) um projeto para a criação da Universidade Federal do Campo. O Projeto de Lei (PL) 2.848/2024 é de autoria d...
Senado Federal 24/07/2024 - 12h20
Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calc...
Senado Federal 23/07/2024 - 21h07
IFI projeta esforço fiscal de 0,25% do PIB para cumprir meta; governo anuncia corte Projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) indica que o governo federal precisa fazer um esforço fiscal equivalente a 0,25% do produto inter...
Senado Federal 23/07/2024 - 16h49
CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que deve ser prorrogada até o fim do ano, quer ouvir no segundo semestre o jogador Lucas Paquet...
Senado Federal 23/07/2024 - 15h41
Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (23) a Lei 14.929, de 2024 , que torna a cidade de Resende Costa (MG) a Capital Nacional ...
Senado Federal 23/07/2024 - 14h38
Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população Foi apresentado ao Senado o projeto ( PL 2.813/2024 ), que pretende preparar a população brasileira para enfrentar desastres climáticos. A proposta...
Senado Federal 23/07/2024 - 13h30
Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada A cidade de Lagarto, no estado de Sergipe, tornou-se a Capital Nacional da Vaquejada. A Lei 14.930, de 2024 , que institui a medida, foi sancionada...
Senado Federal 22/07/2024 - 22h15
Relator espera concluir votação da LDO até segunda quinzena de agosto Com o retorno das atividades em agosto, o Congresso Nacional terá de se debruçar na análise da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025 ( LDO — PLN...
Senado Federal 22/07/2024 - 11h27
CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade est...
Senado Federal 18/07/2024 - 15h22
Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A dire...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
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- Todos os direitos reservados
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