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Senado Federal
Senado Federal 06/08/2024 - 20h17
CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento de convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para comparecer ao col...
Senado Federal 06/08/2024 - 19h10
CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que isenta os trabalhadores já aposentados...
Senado Federal 06/08/2024 - 18h04
Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção Florianópolis receberá o título de Capital Nacional das Startups. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 4.987/2019 , aprovado na Comissão de Educaçã...
Senado Federal 06/08/2024 - 16h56
Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que permite a aceleração de estudos para alunos c...
Senado Federal 06/08/2024 - 13h41
Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou nesta terça-feira (...
Senado Federal 06/08/2024 - 09h20
Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas com energi...
Senado Federal 05/08/2024 - 22h31
Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) Foi sancionada na última sexta-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.947, de 2024 , que autoriza o Poder Exec...
Senado Federal 05/08/2024 - 21h25
Jovens Senadores de 2024 tomam posse e iniciam atividades O Senado diplomou e deu posse nesta segunda-feira (5) aos 27 jovens senadores da edição 2024 do programa da Casa voltado a estudantes do ensino mé...
Senado Federal 05/08/2024 - 16h04
MP altera o Programa Mover e permite a importação direta de autopeças O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a medida provisória (MP) 1.249/2024 , que permite a importação direta de autopeças não...
Senado Federal 05/08/2024 - 14h56
Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023 , que abre novo prazo para o parcelamento de débitos ...
Senado Federal 05/08/2024 - 10h35
CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião na quarta-feira (5), às 10h, para analisar seis itens. Entre as matérias, está o projeto...
Senado Federal 05/08/2024 - 09h31
Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta do Plenário nest...
Senado Federal 05/08/2024 - 08h25
Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi Começou a tramitar no Senado um projeto de lei ( PL 2949/2024 ) que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para serviço...
Senado Federal 02/08/2024 - 16h25
Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra Chega ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que garante ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o ...
Senado Federal 02/08/2024 - 14h19
MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre de...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
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