O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.609/23, que institui o Dia Nacional do Plantio Direto, a ser comemorado anualmente no dia 23 de outubro, em todo o país. A norma é oriunda do PL 3908/15, do deputado Afonso Hamm (PP-RS).
Pela lei publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21), as comemorações da data se darão por meio de exposições, seminários, palestras e outros eventos ou ações que contribuam para a divulgação e universalização da prática.
O plantio direto é um sistema diferenciado de manejo que diminui o impacto da agricultura e do uso de máquinas agrícolas, contribuindo para uma maior conservação do solo. A rotação e sucessão de culturas e a movimentação e o corte apenas na linha de plantio permitem a cobertura permanente da terra.
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Câmara Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Câmara Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Câmara Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Câmara Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher