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Deputados analisam MP que cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agor...

07/03/2023 18h35

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias

Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1140/22, que institui programa de prevenção e combate ao assédio sexual nas escolas.

Segundo o relatório preliminar da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital, nas duas primeiras etapas (educação infantil e ensino fundamental) o programa abrangerá apenas a formação continuada dos profissionais de educação.

Os líderes partidários tentam chegar a um acordo sobre os procedimentos de tramitação.

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