MPF adota novas medidas sobre intimidações contra povo indígena Puruborá, em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) adotou novas medidas para apurar intimidações feitas contra o povo indígena Puruborá, em Rondônia. O órgão foi comunicado que houve um incêndio, possivelmente criminoso, na casa de palha (maloca) do povo Puruborá e disparos de arma de fogo nas proximidades da casa da cacique da comunidade.

Por aplicativos de mensagens, passaram a circular notícias falsas entre os moradores da região de que a BR-429 terá um ‘pedágio indígena’. Para o MPF, essas práticas visam fomentar ações contra a integridade física e psíquica das comunidades indígenas locais. O órgão ressalta que a terra indígena, ainda que não demarcada, deve ter proteção, conforme estabelece a Constituição Federal e a legislação brasileira.

O MPF instaurou inquérito para apurar a situação. O órgão também encaminhou cópia dos documentos e das informações para que a Polícia Federal instaure inquérito policial e adote medidas urgentes, como a produção de laudo pericial do local e identificação da autoria dos crimes de ameaça, dano ao patrimônio da União, racismo e outros. A Polícia Federal também foi acionada para reprimir crimes contra a comunidade indígena.

Também como parte da atuação no inquérito, o MPF enviará ofícios às câmaras municipais das cidades daquela região para que informem aos seus vereadores sobre a decisão judicial no processo que trata da demarcação do território do povo Puruborá e sobre a ilegalidade de obstrução dos trabalhos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).