A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), o desenvolvimento econômico regional baseado nos modelos de consórcios estaduais e municipais.
O deputado Josenildo (PDT-AP), que propôs o debate, explica que os consórcios intermunicipais e estaduais representam uma forma de gestão pública colaborativa, na qual diferentes entes federativos unem esforços e recursos para alcançar objetivos comuns que, muitas vezes, transcendem suas capacidades individuais.
A audiência pública será realizada no plenário 5, às 16 horas.
Um dos focos da audiência será explorar como os consórcios podem ser utilizados para atrair investimentos, fortalecer cadeias produtivas locais, promover o turismo regional, desenvolver infraestrutura crítica e implementar políticas de inovação e tecnologia adaptadas às realidades locais.
"A realização desta audiência pública é essencial para fomentar um diálogo sobre o papel dos consórcios intergovernamentais no desenvolvimento econômico regional, estabelecendo um caminho para a construção de um Brasil mais justo, equitativo e próspero", avalia Josenildo.
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Câmara Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Câmara Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Câmara Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Câmara Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher