A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, no plenário 3, para discutir a lei que alterou o sistema de previdência dos militares ( Lei 13.954/19 ).
A audiência poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube .
Desigualdades
O debate foi sugerido pelo presidente do colegiado, deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Segundo ele, o governo anterior aprofundou desigualdades em basicamente todos os setores da sociedade. "Nem mesmo entre os militares, público destinatário de diversas benesses durante os últimos quatro anos, o tratamento foi igualitário."
Segundo Braga, enquanto as altas patentes das Forças Armadas foram agraciadas com cargos e diversos benefícios, os militares de menor graduação e os temporários foram severamente prejudicados.
O deputado quer discutir as mudanças implementadas pela lei de 2019, "tendo em vista a possibilidade de estar vinculada aos atos preparatórios do golpe antidemocráticos de 8 de janeiro".
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Câmara Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Câmara Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Câmara Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Câmara Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher