A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (4) a regulação, para o setor farmacêutico, dos medicamentos relacionados às terapias gênicas, celulares e com células-tronco.
Confira a lista de convidados da audiência, que está marcada para as 9h30 no plenário 8.
O objetivo da reunião é colher subsídios para analisar o Projeto de Lei 3499/21, do ex-deputado Valtenir Pereira (MT), que trata do assunto e tramita na comissão. Essas terapias são consideradas de vanguarda na medicina e, em linhas gerais, envolvem a utilização de genes e de células vivas para tratar doenças.
O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Paulão (PT-AL). Ele destaca que é preciso ouvir a sociedade e as empresas sobre a regulação do setor farmacêutico, "especialmente quanto à definição de preços diferenciados dos medicamentos próprios pra esse tipo de tratamento".
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Câmara Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Câmara Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Câmara Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Câmara Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher