A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir a legislação relativa às emergências em saúde pública.
Confira a pauta e os convidados da reunião, que está marcada para as 9 horas no plenário 7.
O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO). Segundo ele, o objetivo é "discutir as formas como a legislação brasileira atual pode ser aprimorada para garantir uma resposta mais efetiva e eficiente a crises de saúde pública futuras".
Ele destaca que a pandemia de covid revelou "lacunas e oportunidades de melhorias significativas" no sistema de saúde pública e em sua legislação. "Nossa infraestrutura de saúde foi testada ao limite, com hospitais e unidades de saúde sobrecarregados, profissionais de saúde extenuados e recursos escassos", argumentou.
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Câmara Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Câmara Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Câmara Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Câmara Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher