Desenvolvimento Urbano vai debater marco regulatório do saneamento básico

A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (21) para discutir o marco regulatório do saneamento básico. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi convidada para o debate.

Confira a pauta e a lista de convidados para a reunião.

A audiência está marcada para as 9 horas no plenário 16.

O  requerimento para a realização do evento foi apresentado pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ). Ele considera que a reunião servirá para discutir os benefícios da regulamentação do saneamento básico; engajar a sociedade no processo de tomada de decisão;  fomentar a troca de informações entre governo, especialistas da área de saneamento, organizações não governamentais e a população em geral; e reforçar a transparência no setor.

"Ao promover o engajamento público, o esclarecimento e o diálogo
entre os setores, estamos trabalhando juntos para criar regulamentações sólidas
que beneficiem a todos e contribuam para um futuro mais saudável e próspero", definiu Max Lemos.