Quinta, 24 de Setembro de 2026 08:38
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Justiça

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
Justiça 06/09/2023 - 07h31
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto Regularização de quilombos também será analisada
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 21h25
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro
Justiça 30/08/2023 - 23h20
STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro Ministros e servidores relatam medidas tomadas após invasão
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
Justiça 20/08/2023 - 18h55
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira
STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
Justiça 19/08/2023 - 22h50
STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo
Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade
Justiça 19/08/2023 - 09h26
Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça
Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
Justiça 14/08/2023 - 23h20
Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
Justiça 13/08/2023 - 13h35
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
Justiça 09/08/2023 - 00h30
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022 Condenação está relacionada à disseminação de fake news
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Justiça 07/08/2023 - 23h25
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
Justiça 07/08/2023 - 06h41
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli
Justiça 02/08/2023 - 21h05
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias
STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis
Justiça 01/08/2023 - 22h35
STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis Pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu votação
PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem
Justiça 01/08/2023 - 22h00
PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Justiça 01/08/2023 - 19h50
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados