Quinta, 24 de Setembro de 2026 07:49
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Justiça

Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco
Justiça 12/01/2024 - 10h08
Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con...
Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Justiça 11/01/2024 - 20h52
Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta...
TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL
Justiça 11/01/2024 - 19h49
TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraud...
Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada
Justiça 04/01/2024 - 16h53
Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...
Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas
Justiça 30/12/2023 - 10h32
Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia...
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Justiça 29/12/2023 - 20h22
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, ...
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Justiça 28/12/2023 - 22h42
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei ...
Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro
Justiça 27/12/2023 - 17h21
Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...
Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro
Justiça 27/12/2023 - 14h01
Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...
Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão
Justiça 26/12/2023 - 20h35
Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 mil...
TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral
Justiça 26/12/2023 - 15h13
TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e volto...
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Justiça 26/12/2023 - 08h41
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...
Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal
Justiça 26/12/2023 - 07h35
Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Justiça 24/12/2023 - 15h25
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi...
STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
Justiça 20/12/2023 - 13h42
STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que...