Quinta, 24 de Setembro de 2026 09:52
1153045355

Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo
Câmara 13/11/2025 - 11h20
Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate competências federativas na segurança pública
Câmara 13/11/2025 - 09h10
Comissão debate competências federativas na segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro
Câmara 12/11/2025 - 21h10
Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro Projeto de lei irá a sanção presidencial
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal
Câmara 12/11/2025 - 14h25
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi...
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Câmara 12/11/2025 - 11h05
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos
Câmara 12/11/2025 - 10h02
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado
Câmara 12/11/2025 - 08h42
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Câmara 11/11/2025 - 23h32
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário
Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara 11/11/2025 - 22h25
Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa O texto será analisado pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior
Câmara 11/11/2025 - 21h21
Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior Proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja pedido para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre
Câmara 11/11/2025 - 17h56
Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre O objetivo é falicitar os resgates; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público
Câmara 11/11/2025 - 16h51
Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público O Senado ainda precisa analisar a proposta
Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil
Câmara 11/11/2025 - 15h46
Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) sobre o avanço do crime organizado no Bra...
Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Câmara 11/11/2025 - 12h26
Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia
Câmara pode projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Câmara 11/11/2025 - 11h21
Câmara pode projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia