Quinta, 24 de Setembro de 2026 10:34
1153045355

Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia
Câmara 07/11/2025 - 13h53
Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico
Câmara 07/11/2025 - 10h35
Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes
Câmara 06/11/2025 - 18h06
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda
Câmara 06/11/2025 - 17h00
Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur...
Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo
Câmara 06/11/2025 - 14h43
Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
Câmara 06/11/2025 - 13h39
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado
Câmara 06/11/2025 - 11h25
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
Câmara 06/11/2025 - 01h16
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá
Câmara 06/11/2025 - 00h11
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos
Câmara 05/11/2025 - 21h55
Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais
Câmara 05/11/2025 - 17h36
Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados
Câmara 05/11/2025 - 10h55
Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...
Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados
Câmara 05/11/2025 - 09h51
Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming
Câmara 05/11/2025 - 00h40
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz
Câmara 04/11/2025 - 21h22
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz Segundo o texto, esses devedores são empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia e deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem j...