Segunda, 28 de Setembro de 2026 23:11
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Câmara dos Deputados

Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País
Câmara dos Deputados 12/01/2023 - 12h05
Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País Depositphotos CPF devera? constar nos cadastros e documentos de o?rga?os pu?blicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciono...
Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada
Câmara dos Deputados 12/01/2023 - 09h55
Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem v...
Projeto obriga que supermercados ofereça carrinho adaptado para pessoas com autismo
Câmara dos Deputados 12/01/2023 - 08h00
Projeto obriga que supermercados ofereça carrinho adaptado para pessoas com autismo Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2982/22 torna obrigatória a oferta de carrinhos de compra ad...
Projeto atribui à Anatel regulação das plataformas digitais em operação no Brasil
Câmara dos Deputados 11/01/2023 - 18h45
Projeto atribui à Anatel regulação das plataformas digitais em operação no Brasil Luis Macedo/Câmara dos Deputados João Maia: a proposta está em linha com o regulamento da União Europeia O Projeto de Lei 2768/22, do deputado Jo...
Proposta exige comprovação da regularidade em repasse do Fundeb a instituições parceiras
Câmara dos Deputados 11/01/2023 - 17h35
Proposta exige comprovação da regularidade em repasse do Fundeb a instituições parceiras Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Leonardo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2593/22 determina que, na prestação de conta...
Sancionada com veto lei que facilita localização de doadores de medula óssea
Câmara dos Deputados 11/01/2023 - 16h00
Sancionada com veto lei que facilita localização de doadores de medula óssea O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Naci...
Escultura Bailarina é restaurada e colocada novamente em exposição na Câmara
Câmara dos Deputados 11/01/2023 - 13h40
Escultura Bailarina é restaurada e colocada novamente em exposição na Câmara Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bailarina é colocada de volta no saguão de entrada da Câmara, após a Chapelaria A escultura Bailarina, concebida...
Sancionada com vetos lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais
Câmara dos Deputados 11/01/2023 - 12h55
Sancionada com vetos lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais Renato Alves/Agência Brasília Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas O presiden...
Câmara e do Senado fazem entrega simbólica a Lula de decreto de intervenção
Câmara dos Deputados 11/01/2023 - 12h00
Câmara e do Senado fazem entrega simbólica a Lula de decreto de intervenção Reprodução/YouTube Lira discursa durante entrega simbólica do decreto de intervenção no DF a Lula - 11/01/23 O presidente da Câmara dos Deputados...
Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades 
Câmara dos Deputados 11/01/2023 - 11h00
Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades  Depositphotos O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Si...
Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da Cultura
Câmara dos Deputados 11/01/2023 - 09h40
Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da Cultura André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Prestação de contas para a União poderá ser feita até 31 de julho Foi sancionada pelo presidente Luiz Ináci...
Projeto proíbe exclusão de militar por falta disciplinar ligada a crime antes do trânsito em julgado
Câmara dos Deputados 11/01/2023 - 08h15
Projeto proíbe exclusão de militar por falta disciplinar ligada a crime antes do trânsito em julgado Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: injustiças podem ser cometidas na ânsia de se dar respostas à opinião pública O Projeto de Le...
Projeto limita quantidade de ingressos comprada pela internet
Câmara dos Deputados 10/01/2023 - 18h30
Projeto limita quantidade de ingressos comprada pela internet Michel Jesus/Câmara dos Deputados Abramo: proposta tem como objetivo conter a atuação de cambistas O Projeto de Lei 2942/22 limita a quantidade d...
Projeto estabelece regras para nomeação de doenças infecciosas
Câmara dos Deputados 10/01/2023 - 17h35
Projeto estabelece regras para nomeação de doenças infecciosas Marina Ramos/Câmara dos Deputados Souza: medida evita estigmatização e preconceitos O Projeto de Lei 2701/22 determina regras para nomeação de do...
Projeto exige que SUS disponibilize medicamentos para pacientes operados de cirurgia bariátrica
Câmara dos Deputados 10/01/2023 - 17h00
Projeto exige que SUS disponibilize medicamentos para pacientes operados de cirurgia bariátrica Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2863/22 torna obrigatório que o Sistema Único de S...