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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 18/01/2023 - 16h30
Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal Billy Boss/Câmara dos Deputados Eliza Virgínia: proposta pretende preservar a vítima O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva...
Câmara dos Deputados 18/01/2023 - 14h55
Projeto aprova acordo de cooperação em matéria penal assinado entre Brasil e Índia Depositphotos Acordos internacionais são analisados pelo Congresso Nacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/22 aprova o texto do acord...
Câmara dos Deputados 18/01/2023 - 12h30
Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado Beto Barata/Presidência da República Veto pretende facilitar a aplicação do dinheiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do pro...
Câmara dos Deputados 18/01/2023 - 12h00
Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência Acervo Câmara dos Deputados Severino: Não se pode simplesmente colocar o estudante com deficiência na escola O Projeto de Lei 2795/22 torna crime...
Câmara dos Deputados 18/01/2023 - 10h10
Projeto torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos usados na preparação para olímpiadas Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2754/22 isenta permanentemente do Imposto de Importação...
Câmara dos Deputados 18/01/2023 - 07h45
Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos Divulgação/Governo de São Paulo Maior parte dos recursos vetados eram direcionados a ações de pesquisa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva san...
Câmara dos Deputados 17/01/2023 - 17h30
Proposta prevê selo tributário digital e gratuito em itens importados Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kataguiri: controle por selo físico é ineficiente e não condiz com os dias atuais O Projeto de Lei 2640/22 p...
Câmara dos Deputados 17/01/2023 - 15h50
Proposta cria atividade nas escolas sobre a aplicação do conhecimento nas diferentes profissões Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: estudantes precisam aprender desde cedo como as profissões funcionam O Projeto de Lei PL 2746/22 cria ...
Câmara dos Deputados 17/01/2023 - 13h35
Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão m...
Câmara dos Deputados 17/01/2023 - 11h00
Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano Depositphotos Uma das possibilidades é reunir ideias constantes das propostas A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do...
Câmara dos Deputados 17/01/2023 - 08h20
Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração pública Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiti, autor da proposta O Projeto de Lei 2957/22 cria regras com o objetivo de promover a neutralid...
Câmara dos Deputados 16/01/2023 - 17h45
Proposta contém acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22 aprova acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita, assinado em 2019. Segundo o acordo, em anál...
Câmara dos Deputados 16/01/2023 - 16h00
Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial a...
Câmara dos Deputados 16/01/2023 - 14h30
Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Danilo Forte, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação de prêmios de incentivo a...
Câmara dos Deputados 16/01/2023 - 12h25
Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais ju...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
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- Todos os direitos reservados
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