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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 27/01/2023 - 08h25
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Segundo Moreira, objetivo é resolver problemas relacionados à partilha do ICMS com os municípios O Projeto de L...
Câmara dos Deputados 26/01/2023 - 19h00
Participantes de cerimônia na Câmara ressaltam importância da cooperação entre Brasil e China Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Cruz do Mérito da Fraterna Integração Sino-Brasileira foi entregue durante o evento Em cerimônia de come...
Câmara dos Deputados 26/01/2023 - 17h55
Projeto aprova acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos Jonathan Campos/AEN-Paraná Acordo com Angola foi assinado em 2019 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 460/22 aprova o acordo de cooperação sob...
Câmara dos Deputados 26/01/2023 - 16h25
Projeto altera regra de arrolamento de bens de contribuinte e ação cautelar Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, autor da proposta O Projeto de Lei 2908/22 estabelece que o arrolamento de bens e direitos e a ...
Câmara dos Deputados 26/01/2023 - 14h10
Proposta prevê regras para evitar litígio relacionado a leis tributárias Billy Boss/Câmara dos Deputados Fonteyne: proposta cria alternativas para resolução de conflitos no âmbito tributário O Projeto de Lei Complement...
Câmara dos Deputados 26/01/2023 - 11h40
Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitoria afirma que o Brasil tem vocação para desenvolver este ramo da economia O Projeto de Lei Complemen...
Câmara dos Deputados 26/01/2023 - 08h35
Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Veras: grande parcela da população terá condições de usufruir dos benefícios da energia renovável O Projeto de ...
Câmara dos Deputados 25/01/2023 - 18h50
Projeto aprova acordo de cooperação econômica entre Brasil e Catar O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 464/22 aprova o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial assinado entre os governos do Brasil e do Catar e...
Câmara dos Deputados 25/01/2023 - 15h05
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) q...
Câmara dos Deputados 25/01/2023 - 12h40
Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2709/22 inclui no rol de profissionais da educ...
Câmara dos Deputados 24/01/2023 - 17h30
Câmara deve acompanhar novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram Brumadinho e Mariana Os novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram as cidades de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, vão continuar sob o foco da no...
Câmara dos Deputados 24/01/2023 - 15h55
Projeto suspende regra sobre prorrogação de contratos de usinas renováveis O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 383/22 suspende o trecho de um decreto do governo que regulamentou as condições para a prorrogação, por mais...
Câmara dos Deputados 24/01/2023 - 10h15
Projeto destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2926/22 determina que o saldo remanescente e não reclamado d...
Câmara dos Deputados 24/01/2023 - 07h45
Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre Depositphotos Regra atual não considera o crescimento da arrecadação O Congresso Nacional deve analisar ainda neste semestre uma nova proposta de...
Câmara dos Deputados 23/01/2023 - 17h20
Deputados condenam tragédia humanitária dos Yanomami e apontam genocídio Parlamentares condenaram nas redes sociais, nesta segunda-feira (23), a situação vivida pelos povos indígenas Yanomami em Roraima. Cerca de 570 cri...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
CEP 76.820-114
- Todos os direitos reservados
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