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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 12h50
Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 143/23 altera a Consolidação das Leis do Trabalh...
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 11h15
Projeto estabelece diretrizes para programa voltado a órfãos de feminicídio Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia: crianças e adolescentes são vítimas indiretas e invisíveis do feminicídio O Projeto de Lei 112/23 est...
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 09h15
Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação AllaSelebrina/DepositPhotos Licença ajudaria o dono a lidar com o luto O Projeto de Lei 221/23 permite a ausência ao serviço por um dia em caso d...
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 08h15
Câmara pode instalar comissão externa para acompanhar situação dos Yanomami Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças Yanomami em Surucucu A Câmara dos Deputados pode instalar uma comissão externa para acompa...
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 07h05
Projeto institui registro eletrônico de vacinação de animais de estimação Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 9/23 institui o registro eletrônico de vacina...
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 17h35
Projeto garante meia-entrada a mulheres em jogos de futebol Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: é preciso avançar na inclusão das mulheres no futebol O Projeto de Lei 168/23 garante às mulheres ...
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 16h10
Projeto proíbe queima de fogos em eventos públicos ou privados nd3000/DepositPhotos Proposta também proíbe a venda de fogos a menores de 18 anos O Projeto de Lei 175/23 proíbe a queima de fogos de artifício e...
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 13h05
Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior Arte/SECOM O Projeto de Lei 4031/21, do Senado, prevê a isenção de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de doações ou herança po...
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 11h50
Projeto proíbe estatal brasileira de financiar país que não respeita direitos humanos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 17/23 determina que as empresas estatais brasileiras só p...
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 10h35
Projeto considera crime negar o holocausto judeu Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia: discursos de ódio não podem ser protegidos pela liberdade de expressão O Projeto de Lei 145/23 criminaliz...
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 08h55
Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI Depositphotos Novo conselho será comporto apenas por ministros de Estado O governo Lula editou a Medida Provisória (MP) 1161/23, que altera a lei...
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 06h35
Projeto cria Jantar Solidário destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2039/22 cria o Jantar Solidário o qual será fornec...
Câmara dos Deputados 10/02/2023 - 17h20
Representante do Novo diz que partido é o único na oposição e defende autonomia do Banco Central Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: "Não estamos otimistas com o novo governo" A representante do Novo na Câmara dos Deputados,...
Câmara dos Deputados 10/02/2023 - 15h35
Consultores da Câmara e do Senado contestam vetos ao Orçamento de 2023 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para derrubar os vetos, o Congresso precisa ter maioria absoluta de votos As Consultorias de Orçamento da Câmara...
Câmara dos Deputados 10/02/2023 - 14h50
Proposta altera regra sobre acúmulo de verbas remuneratórias no Judiciário Depositphotos Profissionais de segurança passarão a se chamados de inspetores e agentes de polícia judicial O Projeto de Lei 2447/22, do Supremo ...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
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