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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 17/02/2023 - 13h50
Projeto veda adoção de moeda única com outros países Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Kataguiri, governo age de forma ideológica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/23, do deputado Kim K...
Câmara dos Deputados 17/02/2023 - 13h45
Projeto declara Palácio da Alvorada como patrimônio cultural brasileiro Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Palácio da Alvorada: obra de Oscar Niemeyer inaugurada em 1958 O Projeto de Lei 350/23 declara o Palácio da Al...
Câmara dos Deputados 17/02/2023 - 13h45
Projeto concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir qu...
Câmara dos Deputados 17/02/2023 - 12h00
Projeto determina que termelétrica fóssil pague compensação social a comunidades Billy Boss/Câmara dos Deputados Bismarck: recursos serão usados para abater a tarifa de energia dos consumidores de baixa renda O Projeto de Lei ...
Câmara dos Deputados 17/02/2023 - 09h45
Projeto garante permanência de filhos de alunos em instituições de ensino durante aulas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculad...
Câmara dos Deputados 17/02/2023 - 09h15
Projeto define eSports como modalidade esportiva Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 205/23 define os "esports" ou "eSports" como m...
Câmara dos Deputados 17/02/2023 - 08h10
Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica” Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria um selo para ...
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 18h30
Projeto obriga academias de ginástica a contratar fisioterapeuta Billy Boss/Câmara dos Deputados Rosangela Gomes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 354/23 obriga academias de ginástica e estabelecimento...
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 17h15
Desdobramentos dos crimes socioambientais de Brumadinho e Mariana são alvos de comissão da Câmara Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rogério Correia foi relator da CPI de Brumadinho Onze deputados de vários partidos integram a nova comissão ...
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 16h35
Projeto aumenta multa para atos de vandalismo contra instituições democráticas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carreras: "Não cabe ao povo arcar com prejuízos causados por vândalos e extremistas" O Projeto de Lei 265/23...
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 15h20
Projeto reserva dois assentos especiais para passageiros obesos em voos regulares Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 296/23 estabelece a reserva de assentos ...
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 14h05
Projeto cria programa de atendimento médico em creches e berçários públicos Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nelto: acompanhamento ajudará a prevenir doenças e identificar necessidades especiais O Projeto de Lei 252...
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 11h45
Projeto proíbe o aluguel de animais e estabelece pena de detenção de até um ano Depositphotos Deputados querem impedir o aluguel de cães de guarda O Projeto de Lei 219/23 proíbe a prática de aluguel de animais. “A finalidade ...
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 10h50
Projeto proíbe uso de linguagem neutra na educação básica Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou di...
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 10h40
Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, autor da proposta O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal para tornar crime a condut...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
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