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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 19h25
Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 19h25
Autoridades lembram papel da Bahia na consolidação da Independência do Brasil Edilson Rodrigues/Agência Senado A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o hino da Bahia Uma sessão solene do Congresso Nacional homenag...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 16h55
Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não terá efeito retroativo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco quer acabar com insegurança jurídica em relação a decisões transitadas em julgado O Projeto de Lei 878...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 16h10
Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não tem efeito retroativo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Zucco, projeto vai acabar com acabar insegurança jurídica motivada por decisão do STF O Projeto de Lei...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 14h25
Projeto prevê ratificação de acordo de colaboração premiada em caso de nulidade no processo Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Bacelar, manter a validade de acordos sem ratificação do colaborador contradiz ordenamento jurídico O P...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 14h25
Projeto institui política de apoio ao uso dos espaços públicos para cultura, lazer e esporte Pablo Valadares / Câmara dos Deputados "O apoio a essas práticas trará inúmeros benefícios para a saúde e para o bem-estar da população", conside...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 13h55
Câmara publica estudo sobre alterações do Senado no projeto do novo arcabouço fiscal Depositphotos A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados realizou um estudo comparativo no qual analisa as alterações realizadas pelo Sena...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 13h10
Frente parlamentar vai buscar políticas públicas para ajudar mulher a empreender Bruno Spada/Câmara dos Deputados Frente pela Mulher Empreendedora reúne mais de 200 parlamentares Foi lançada nesta quarta-feira (5) na Câmara do...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 13h10
Câmara divulga lista dos vencedores da Medalha Amigo da Primeira Infância 2023 Tony Winston/Agência Brasília Primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados divulgou nesta terça-feira (4) a lista dos vencedo...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 12h25
Lira diz que reforma tributária será votada nesta quinta-feira pelo Plenário da Câmara Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira: discussão será realizada hoje O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou q...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 12h25
Governadores demonstram apoio à reforma tributária, mas sugerem mudanças Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tarcísio de Freitas: “Não podemos deixar a reforma tributária escorrer pelas mãos” Governadores dos estados d...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 12h25
Lira diz que reforma tributária será votada amanhã pelo Plenário da Câmara Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira: discussão será realizada hoje O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou em entrevista à Globone...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 11h55
Audiência debate MP sobre programas de alimentação do trabalhador Antonio Cruz/ABr MP estende prazo para regulamentação do auxílio-alimentação A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1173/23, que prorro...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 11h25
Projeto torna fisioterapia preventiva obrigatória nas empresas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Nelto: número de afastamentos por LER e Dort tem crescido O Projeto de Lei 1091/23 torna obrigatória a ...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 10h40
Projeto tipifica e pune crimes resultantes da misoginia Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Silvye Alves, são necessários instrumentos legais que criminalizem tais práticas O Projeto de Lei 890/23 pre...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
CEP 76.820-114
- Todos os direitos reservados
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