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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 27/07/2023 - 12h55
Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 454/23 altera o Código de Processo Civil para estabelecer...
Câmara dos Deputados 27/07/2023 - 11h55
Projeto cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ana Paula Lima O Projeto de Lei 684/23 institui a Política Nacional para o Siste...
Câmara dos Deputados 27/07/2023 - 10h40
Projeto inclui academias em Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Westphalen O Projeto de Lei 1010/23 inclui as academias de ginásticas no Pr...
Câmara dos Deputados 27/07/2023 - 09h41
Proposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1333/23 acrescenta o diretor-geral da Agência B...
Câmara dos Deputados 27/07/2023 - 09h10
Proposta prevê cabine de estudos gratuita com acesso à internet para estudantes de baixa renda Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 781/23 cria o programa “Meu cantinho da Aprovação...
Câmara dos Deputados 27/07/2023 - 07h40
Projeto estende desoneração da folha de pagamentos até 2027 poco_bw/GettyImages Confecção e vestuário são setores beneficiados O Projeto de Lei 334/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da f...
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 18h30
Projeto altera composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS Bruno Spada/Câmara dos Deputados "Pareceres poderão servir de base ainda para as decisões judiciais", acredita Rosângela Moro O Projeto de Lei 12...
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 17h45
Proposta prevê limite em garantias a empréstimos brasileiros ao exterior Depositphotos “A ideia é dar maior segurança jurídica, exigindo a transparência de contratos", disse Darci de Matos O Projeto de Lei 3053/22 esta...
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 17h00
Projeto estabelece prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Célio Studart, medida irá ajudar a combater a impunidade O Projeto de Lei 813/23 determina que deverá s...
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 16h30
Projeto reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Becari, autor do projeto O Projeto de Lei 1897/23 reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como man...
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 15h45
Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas LightFieldStudios/GettyImages Decreto do governo pretende controlar atuação de clubes de tiro O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 189/23 revog...
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 14h50
Projeto altera regras para classificação de sigilo de documentos Supatman/GettyImages Legislação atual permite que classificação seja delegada a agente público O Projeto de Lei 633/19 proíbe a delegação do pode...
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 13h20
Leis abrem créditos orçamentários para órgãos federais; cultura recebe R$ 3 bi Tony Oliveira/Agência Brasília Política de fomento à cultura, criada pela Lei Aldir Blanc 2, prevê repasses anuais O presidente Luiz Inácio Lula ...
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 11h20
Sancionada criação de política nacional de incentivo à produção de mel André Borges/Agência Brasília Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e serviços O presidente Luiz Inácio Lula da Silva s...
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 11h20
Lei sancionada inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no livro de heroínas da Pátria Geraldo Magela/Agência Senado Dez grandes páginas de aço, além de várias outras a serem ainda preenchidas, formam o Livro Foi publicada no Diário...
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CNPJ 41.709.425.0001-51
Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
CEP 76.820-114
- Todos os direitos reservados
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