Sábado, 26 de Setembro de 2026 11:06
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Câmara dos Deputados

Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 10h30
Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 09h26
Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte Punição pode ser dobrada quando se tratar de casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres
Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 20h12
Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores Algumas delas estarão em exposição no Salão Verde da Câmara até o dia 29 de março
Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 18h04
Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 16h56
Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS Projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 14h48
"Demos a resposta que nos cabia: mais e mais democracia", diz Lira sobre o 8 de Janeiro "Mantivemos os olhos postos no futuro, com a discussão e aprovação de matérias da mais alta relevância para o Brasil", afirmou
Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 10h20
Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável Projeto aprovado ainda será analisado por quatro comissões permanentes da Câmara
Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 20h08
Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3
Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 15h46
Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028 Regime tributário especial para modernização de portos teria seu prazo encerrado em 31 de dezembro de 2023
Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 14h40
Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 09h16
Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 19h08
Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 15h53
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça Frente Parlamentar da Agropecuária agora quer incluir a regra na Constituição
Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 10h24
Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 09h16
Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais Projeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça