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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 13h55
Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 12h45
Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 11h40
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Relatora já apresentou parecer sobre a proposta
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 10h36
Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel Proposta altera a Lei do Inquilinato
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 08h25
Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel Proposta altera a Lei do Inquilinato
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 22h31
Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 18h04
Projeto facilita incorporação de vias de acesso em contratos de concessão de rodovia Texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 16h56
Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 15h50
Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias Recursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentos
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 12h30
Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 09h11
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica Hoje apenas o sigilo dos dados referentes à escola dos filhos da vítima é garantido
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 21h16
Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil O Projeto de Lei 367/24 inclui no calendário cívico, cultural e turístico do Brasil o Congresso Nacional de Administração (Conad). A proposta trami...
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 20h10
Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 19h05
Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 16h57
Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele
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CNPJ 41.709.425.0001-51
Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
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- Todos os direitos reservados
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