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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 13h55
Comissão discute criação do Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9) para a discutir a criação do D...
Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 02h00
FGV convoca para Prova de Títulos, Avaliação Biopsicossocial e Procedimento de Heteroidentificação no Edital 4 A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que os candidatos aprovados nas provas objetivas do Edital 4 deverão enviar os seus títulos para ...
Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 00h55
Câmara aprova reconhecimento de estado de calamidade no Rio Grande do Sul O projeto autoriza ainda a União a não computar as despesas necessárias ao enfrentamento da tragédia na meta de resultado fiscal
Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 23h50
Lira: decreto aprovado vai garantir socorro ao povo gaúcho Câmara aprovou decreto legislativo que autoriza a União a não computar as despesas necessárias ao enfrentamento da tragédia na meta de resultado fi...
Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 21h44
Projeto proíbe pessoas de morarem na rua em cidades onde houver vagas em abrigos Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 18h25
Câmara abre período de indicações ao Prêmio Paulo Gustavo 2024 Premiação é destinada a artistas e organizações que atuam no segmento do humor e da comédia
Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 08h41
Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos Empresas contarão com incentivos semelhantes ao aplicados no setor cultural; Estado estabelecerá classificação indicativa dos games
Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 18h51
Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta As comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebem, nesta quarta-fe...
Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 16h40
Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança O estudo, previstos no Estatuto da Cidade, é usado para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 14h22
Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas Lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos, que apenas teriam a bula digital, acessaada por meio de QR Code
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 13h16
Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 10h03
Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes Texto amplia a pena se o réu for ascendente (como pais e avós) ou responsável legal da vítima; proposta está em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 22h15
Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 21h11
Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo Texto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 20h07
Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa Também será mantido na sucessão filho que matar o pai para defender-se de violência
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
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- Todos os direitos reservados
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