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Câmara dos Deputados
Câmara
19/12/2024 - 03h31
Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial
Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo
Câmara
18/12/2024 - 14h27
Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras
Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Câmara
18/12/2024 - 13h24
Câmara pode concluir hoje votação de projeto do ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (18) para concluir a votação das emendas apresentadas ao projeto do aj...
Câmara
18/12/2024 - 11h11
Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras
Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Câmara
18/12/2024 - 07h51
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025
Proposta estabelece meta fiscal de déficit zero para o ano que vem; texto será votado em sessão conjunta do Congresso
Câmara
18/12/2024 - 06h48
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Câmara
18/12/2024 - 05h42
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
Votação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira
Câmara
17/12/2024 - 22h01
Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara
17/12/2024 - 20h55
Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil
Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei
Câmara
17/12/2024 - 19h48
Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço
A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional
Câmara
17/12/2024 - 13h17
Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional
Texto estabelece formação exigida, atribuições, jornada de trabalho e torna crime o exercício ilegal da profissão; proposta segue para análise do S...
Câmara
17/12/2024 - 10h03
Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV
Texto ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para análise do Senado
Câmara
17/12/2024 - 02h26
Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária
Parecer foi apresentado no Plenário da Câmara; votação ocorrerá nesta terça-feira
Câmara
17/12/2024 - 01h20
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira
Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado
Câmara
17/12/2024 - 00h16
Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
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