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Câmara dos Deputados
Câmara 13/02/2025 - 11h33
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Câmara 13/02/2025 - 09h20
Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado
Câmara 12/02/2025 - 18h05
Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 12/02/2025 - 14h51
Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara 12/02/2025 - 12h44
Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 11/02/2025 - 23h41
Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação
Câmara 11/02/2025 - 17h05
Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para virar lei
Câmara 11/02/2025 - 16h03
Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/02/2025 - 14h58
Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior Proposta beneficia alunos de famílias que estão no Cadastro Único; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Câmara 11/02/2025 - 13h50
Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto
Câmara 11/02/2025 - 12h49
Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto
Câmara 11/02/2025 - 10h35
Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara 10/02/2025 - 22h35
Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara 10/02/2025 - 21h31
Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara 10/02/2025 - 18h15
Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
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- Todos os direitos reservados
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