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Câmara dos Deputados
Câmara 14/05/2025 - 01h31
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis
Câmara 13/05/2025 - 15h40
Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras...
Câmara 13/05/2025 - 14h38
Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ...
Câmara 13/05/2025 - 13h30
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 12/05/2025 - 22h22
Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 12/05/2025 - 21h17
Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa Deputado afirma que a lei atual não é suficiente para proteger os cidadãos que moram nesses locais; a Câmara analisa a proposta
Câmara 12/05/2025 - 20h13
Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta terça-fei...
Câmara 12/05/2025 - 10h20
Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015 Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/05/2025 - 09h14
Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União Nesse regime, o Estado mantém a propriedade do imóvel, mas concede a particulares o direito de uso mediante pagamento de taxa anual
Câmara 09/05/2025 - 22h42
Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis Projeto prevê sanções como suspensão do site e multa em caso de descumprimento de regra do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Câmara 09/05/2025 - 21h37
Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) uma audiência pública sobr...
Câmara 09/05/2025 - 19h28
Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 09/05/2025 - 18h24
Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 09/05/2025 - 16h10
Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância ou intimidação
Câmara 09/05/2025 - 15h07
Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
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