Sexta, 25 de Setembro de 2026 01:19
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Câmara dos Deputados

Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios
Câmara 15/05/2025 - 21h14
Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais
Câmara 15/05/2025 - 20h08
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais.Pelo texto...
Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres
Câmara 15/05/2025 - 19h02
Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, estaduais, distrital e municipais disponibilizem recursos financeiros, técnicos e humano...
Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas
Câmara 15/05/2025 - 16h40
Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS
Câmara 15/05/2025 - 11h12
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS Deputado quer garantir a acessibilidade ao tratamento adequado; a Câmara está discutindo o assunto
Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo
Câmara 15/05/2025 - 10h05
Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo Deputado reclama que a inclusão do MST dá suporte institucional a um movimento que afronta a ordem pública e o direito à propriedade; a Câmara anal...
Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda
Câmara 15/05/2025 - 06h50
Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União
Câmara 14/05/2025 - 22h11
Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública
Câmara 14/05/2025 - 21h05
Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies
Câmara 14/05/2025 - 16h49
Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta
Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas
Câmara 14/05/2025 - 14h35
Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios
Câmara 14/05/2025 - 13h27
Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais
Câmara 14/05/2025 - 12h24
Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima
Câmara 14/05/2025 - 11h18
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial
Câmara 14/05/2025 - 08h04
Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos