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Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul O Senado analisa um projeto de lei que concede incentivos fiscais que favoreçam a integração econômica de países da América do Sul. Do senador Paul...
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 12h35
Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal (STF), cria 20 c...
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 12h35
Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projet...
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 12h00
Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos médicos ...
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 12h00
Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração públi...
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 11h40
Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Duarte destaca que diagnóstico precoce traz benefícios para a família e a saúde pública O Projeto de Lei 367...
Senado Federal 03/03/2023 - 10h25
Senado entregará Diploma Bertha Lutz a sete agraciadas no Dia da Mulher O Senado entrega na próxima quarta-feira (8), durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, o Diploma Bertha Lutz. A premiação vai para set...
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 10h15
Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 58/23 proíbe a fabricação, a venda e a utilização...
Senado Federal 03/03/2023 - 09h55
Publicada MP com regras do novo Bolsa Família Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023). O novo formato do benefício foi a...
Senado Federal 03/03/2023 - 09h30
Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentes Projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê a criação da comissão de proteção integral à criança e ao adolescente (CPCA...
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 08h25
Governo publica medida provisória com regras do novo Bolsa Família Depositphotos Poderão receber benefícios do programa famílias com renda de até R$ 218 por pessoa O governo federal editou a Medida Provisória 116...
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 06h50
Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, autor da proposta O Projeto de Lei 636/23 exige que os municípios elaborem anualment...
ESPAÇO ABERTO 03/03/2023 - 06h02
Deputado cria projeto para acabar com visita íntima nos presídios de Rondônia Confira as notas do dia, por Cícero Moura.
Câmara dos Deputados 02/03/2023 - 18h30
Projeto inclui construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis em política nacional Divulgação/Facebook Ana Paula Leão se inspirou em experiências realizadas em Uberlândia (MG) O Projeto de Lei 384/23 inclui a promoção de program...
Câmara dos Deputados 02/03/2023 - 17h25
Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo Cleia Viana/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 57/23 aumenta em 1/3 a pena para os crimes contra a...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
CEP 76.820-114
- Todos os direitos reservados
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