Segunda, 26 de Outubro de 2026 04:48
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Oposição quer análise do Senado para empréstimos externos do BNDES
Senado Federal 06/03/2023 - 12h20
Oposição quer análise do Senado para empréstimos externos do BNDES Senadores oposicionistas têm apresentado propostas para que os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a outros...
Projeto obriga fabricantes de agrotóxico a custear cursos sobre uso correto do produto
Câmara dos Deputados 06/03/2023 - 12h05
Projeto obriga fabricantes de agrotóxico a custear cursos sobre uso correto do produto Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é ampliar acesso a informações por produtores e trabalhadores rurais O Projeto de Lei 4...
Dorinha pede desarquivamento de três propostas para alterar regras da educação
Senado Federal 06/03/2023 - 11h00
Dorinha pede desarquivamento de três propostas para alterar regras da educação A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou requerimentos para desarquivar três matérias ligadas à área de educação, todas de sua au...
Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência
Senado Federal 06/03/2023 - 10h45
Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica....
Senado fará sessão especial pelos 100 anos do Hospital Misericórdia de Blumenau
Senado Federal 06/03/2023 - 09h55
Senado fará sessão especial pelos 100 anos do Hospital Misericórdia de Blumenau A passagem dos 100 anos de atividades do Hospital Misericórdia de Blumenau será celebrada pelo Senado, em sessão especial, às 10h da segunda-feira ...
Projeto determina atendimento humanizado às vítimas de violência nas delegacias da mulher
Câmara dos Deputados 06/03/2023 - 09h40
Projeto determina atendimento humanizado às vítimas de violência nas delegacias da mulher Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei 561/23 torna obrigatória a implanta...
Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos
Câmara dos Deputados 06/03/2023 - 09h05
Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegada Ione: "Tal circunstância configura brutal violência psicológica contra essas pessoas" O Projeto de ...
Perde eficácia MP que zerava IR para estrangeiros que investem no Brasil
Senado Federal 06/03/2023 - 08h50
Perde eficácia MP que zerava IR para estrangeiros que investem no Brasil Perdeu seus efeitos na quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1137/2022, que não chegou a ser votada na Câmara e no Senado. A MP concedia a re...
Indígenas do sul do estado deixam prefeitura de Vilhena sem maquinário por conta de suposto descumprimento de acordo
ESPAÇO ABERTO 06/03/2023 - 06h19
Indígenas do sul do estado deixam prefeitura de Vilhena sem maquinário por conta de suposto descumprimento de acordo Confira as notas do dia, por Cícero Moura.
Relator diz que PL das Fake News pode ser votado ainda neste semestre
Política 04/03/2023 - 19h15
Relator diz que PL das Fake News pode ser votado ainda neste semestre Aposta de Orlando Silva é que ambiente político atual acelere debate
Ministro da Secom anuncia mais dois nomes para a EBC
Política 04/03/2023 - 12h05
Ministro da Secom anuncia mais dois nomes para a EBC Eric Nepomuceno e José Américo vão comandar RJ e SP respectivamente
Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 17h15
Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), pr...
Senado Federal 03/03/2023 - 15h35
Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização Entrou em vigor nesta semana a lei que colocou fim à obrigatoriedade de aval do cônjuge para procedimentos de laqueadura e vasectomia. A Lei 14.443...
Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 14h30
Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados Depositphotos Antes da MP, nenhuma das aplicações contava com isenção do Imposto de Renda Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) a Medida Pro...
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 14h05
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos a garantir ...