Quinta, 24 de Setembro de 2026 21:58
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Senado Federal

Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído
Senado Federal 29/10/2024 - 12h54
Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) altera a Lei do Estágio( Lei 11.788, de 2008 ) para assegurar o pagamento referente ao recesso ...
Brasil poderá ter cadastro para monitorar grupos terroristas
Senado Federal 29/10/2024 - 09h35
Brasil poderá ter cadastro para monitorar grupos terroristas Uma proposta apresentada no Senado cria o Cadastro Brasileiro de Organizações Terroristas (CadTerror) e busca reforçar a legislação contra a lavage...
CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas
Senado Federal 25/10/2024 - 11h18
CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas A Comissão de Segurança Pública (CSP) vota na terça-feira (29) um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a seg...
Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira
Senado Federal 25/10/2024 - 09h05
Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira A comissão de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de lei do processo estrutural votará seu relatório final na quinta-feira (31),...
Entrevista com chefe do Arquivo Nacional marca lançamento do livro Arquivo S
Senado Federal 24/10/2024 - 20h05
Entrevista com chefe do Arquivo Nacional marca lançamento do livro Arquivo S O nono livro da coleçãoArquivo S – O Senado na história do Brasilserá lançado nesta sexta-feira (25), às 10h, numa entrevista ao vivo com a diretor...
Projeto prevê checagem de elegibilidade antes do registro de candidaturas
Senado Federal 24/10/2024 - 15h45
Projeto prevê checagem de elegibilidade antes do registro de candidaturas Uma nova ferramenta para pré-candidatos e partidos políticos pode ser incorporada ao sistema eleitoral brasileiro. Um projeto, apresentado pelo ent...
Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições
Senado Federal 24/10/2024 - 11h26
Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições O endurecimento das penas para crimes contra candidatos eleitorais é o foco de um projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Marcos do Val (Podem...
Papel dos transportes no desenvolvimento é destaque em sessão solene
Senado Federal 23/10/2024 - 22h25
Papel dos transportes no desenvolvimento é destaque em sessão solene Os 70 anos da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) foram celebrados nesta quarta-feira (23) em sessão solene realizada no Plenário do Senado...
CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária
Senado Federal 23/10/2024 - 15h57
CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para a discussão do projeto de lei complementar (PLP...
Projeto preve educação no trânsito e aulas de direção com veículos elétricos
Senado Federal 23/10/2024 - 10h32
Projeto preve educação no trânsito e aulas de direção com veículos elétricos Tramita no Senado um projeto de lei que exige, para que se possa obter a carteira de motorista, um curso de educação no trânsito. O projeto ( PL 3....
Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara
Senado Federal 22/10/2024 - 22h32
Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga o prazo de vigência da isenç...
CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul
Senado Federal 22/10/2024 - 19h17
CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águ...
Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados
Senado Federal 22/10/2024 - 14h49
Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados Com o objetivo de garantir a proteção da imagem e dignidade dos jogadores durante as competições o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou projeto...
Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família
Senado Federal 22/10/2024 - 10h25
Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para cobrir despesas diretamente...
MP libera recursos para empresas afetadas por apagão em São Paulo
Senado Federal 21/10/2024 - 14h59
MP libera recursos para empresas afetadas por apagão em São Paulo O governo federal abriu uma linha de crédito para atender micros e pequenas empresas (MPEs) impactadas pelo apagão no fornecimento de energia elétr...