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Senado Federal
Senado Federal 27/11/2024 - 10h59
Proposta busca proibir elementos infantis em apostas online Um novo projeto apresentado no Senado busca proibir estratégias comerciais que possam atrair crianças e adolescentes em plataformas de apostas onli...
Senado Federal 27/11/2024 - 08h46
Publicada lei que autoriza repasse federal para entidade de assistência a presos Entrou em vigor a lei que autoriza a transferência de recursos públicos para as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), a tít...
Senado Federal 26/11/2024 - 17h36
Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica Os delegados de polícia civil ou federal poderão requisitar diretamente à central de monitoração eletrônica, sem autorização judicial, os dados de ...
Senado Federal 26/11/2024 - 13h07
Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves O senador Romário (PL-RJ) apresentouprojeto para garantir quetrabalhadorescom doenças graves ou quecausemestigmasou preconceitos,como a aids, nãose...
Senado Federal 25/11/2024 - 19h45
Participantes de sessão destacam trabalho da Pastoral da Pessoa Idosa Os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (25). Autor do requerimento para a ...
Senado Federal 25/11/2024 - 15h29
Especialistas divergem sobre uso de implantes hormonais A divergência entre médicos e pacientes sobre o uso de implantes hormonais marcou na sexta-feira (22) a sessão de debates temáticos promovida pelo ...
Senado Federal 25/11/2024 - 14h21
MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para ...
Senado Federal 25/11/2024 - 08h59
Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP) 1.275/2024 , que libera R$ 118,2 milhões para a gestão desastres naturais e a recuperação de ...
Senado Federal 25/11/2024 - 07h51
Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais Em junho, o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
Senado Federal 22/11/2024 - 16h04
Projeto na CAE assegura recursos para combate a violência contra crianças A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei (PL) 1.657/2023 , que destina pelo menos 5% dos recursos do...
Senado Federal 22/11/2024 - 08h10
PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer ativid...
Senado Federal 21/11/2024 - 15h51
Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que regulamenta as regras de transparência, execução e impe...
Senado Federal 21/11/2024 - 14h49
Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (19) o substitutivo do Senado ao projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil ( PL 182/...
Senado Federal 21/11/2024 - 12h38
CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso Projeto que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as aéreas, de interromper sua operação sem prévia comunicação oficial à impren...
Senado Federal 21/11/2024 - 08h16
Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia Pequenos produtores rurais da Amazônia poderão contar com um benefício financeiro mensal, caso preservem ao menos 80% da vegetação nativa em suas p...
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Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
CEP 76.820-114
- Todos os direitos reservados
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