Câmara de Candeias do Jamari deverá votar impeachment de prefeito afastado por suspeita de corrupção

DECISÃO

O prefeito de Candeias do Jamari (RO), Valteir Queiroz, foi afastado do cargo por 90 dias após uma operação da Polícia Civil contra corrupção, deflagrada na manhã desta quarta-feira (14).

DENÚNCIA

De acordo com a polícia, outros três mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. Segundo a polícia, a má administração do dinheiro público e o envolvimento da atual gestão em fraudes em licitações, além da não execução de serviços públicos, motivou o início das investigações.

TEOR

De acordo com a Polícia, estão sendo investigados agentes públicos e empresários que inviabilizaram a livre concorrência em processos licitatórios e não cumpriram com a execução dos contratos.

ESCONDIDO

Durante a operação, os agentes teriam identificado  a ocultação de valores recebidos de forma ilegal para a aquisição de gado e a ocultação em nome de outras pessoas, caracterizando o crime de lavagem de dinheiro.

DETERMINAÇÃO

Segundo a polícia, as ações permanecem em andamento e todas as medidas foram representadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) que deferiu o afastamento do prefeito.

CÂMARA

Na Câmara de Vereadores de Candeias já é dada como certa a abertura de processo de impeachment contra o prefeito Valteir Queiroz.

CÂMARA 2

Aliás, todas as denúncias que chegam na Câmara contra Valteir são motivo de debates esfuziantes e logo em seguida, como num passe de mágica, tudo é arquivado.

CÂMARA 3

Agora, diante da decisão da Justiça, já tem vereador esperto, concordando com o afastamento do Prefeito. Na lista, estão alguns que gostam de empurrar sujeira para debaixo do tapete.

CÂMARA 4

Outra coisa curiosa em Cadeias é que alguns vereadores, naturalmente, já são acostumados a fugir de jornalistas quando o tema é corrupção, com a ação policial de ontem aí sim é que “sumiram mesmo”.

CÂMARA 5

Tentei contato com 3 vereadores da base aliada do prefeito e ninguém respondeu ou retornou ligações.

PRESIDENTE

Já o presidente da Câmara de Vereadores, Aussemir Almeida, informou que nos últimos meses não tramitou na Casa de Leis nenhum pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito à CPI contra o prefeito.

ELEITOR

O que houve foi um pedido para abertura de processo de cassação com base no decreto-lei 201/67 feito por um eleitor da cidade, em novembro/2022 contra o prefeito municipal Valteir Queiroz.

ELEITOR 2

A solicitação não foi recebida pelo plenário. Por  uma votação bem apertada (6x5), os vereadores entenderam que não era o caso de abertura de processo.

MAIS OUTRO

Um segundo pedido de abertura de cassação contra o mesmo prefeito, foi apresentado em abril/2023, por uma eleitora de Candeias, o qual foi aceito para ser processado, por uma votação de 9(nove) votos a favor e duas ausências.

ANDAMENTO

A comissão processante já apresentou seu relatório e o próximo passo é a votação em plenário pelos 11 vereadores do relatório da comissão que foi formada para tratar do processo de cassação.

SEMANA QUE VEM

A votação acontecerá na próxima sessão ordinária –  terça-feira que vem – e necessitará de apoio de 2/3 dos membros do parlamento para ter continuidade.

IMPARCIALIDADE

O vereador Aussemir enfatiza que todos os ritos do decreto-lei 201/67 estão sendo seguidos, bem como sendo ofertado ao denunciado todo o direito de defesa que a Constituição Federal garante.

TJ

Sobre a decisão do Des. Hiram Marques do TJRO, que determinou o afastamento do prefeito por 90 dias, será dada posse ao vice Antonio Onofre nesta quinta-feira, passando o vice a exercer as funções de prefeito.

OBSERVAÇÃO

Aussemir destaca ainda, que nada impede que outros pedidos de afastamento definitivo ou até de cassação cheguem a Casa de Leis, agora com base nessa operação.

AMIGOS

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), recebeu a visita do advogado Vinícius Miguel na Presidência da Casa de Leis.

AMIGOS 2

O objetivo do encontro foi discutir potencialidades e buscar novas ações a serem implementadas em Porto Velho. Ninguém confirma nada, mas Marcelo e Vinicius poderiam estar costurando uma aliança para as eleições do ano que vem.

ATIVIDADE

Atualmente, Vinícius Miguel preside à Comissão de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária da Seccional Rondônia (OAB-RO). Além de atuação na Ordem dos Advogados, ele também atua no magistério do ensino superior.