Na primeira reunião da Comissão Especial de Violência Obstétrica e Morte Materna, deputados aprovaram um plano de trabalho que inclui audiência com médicos especialistas e secretários de Saúde, além de visitas técnicas.
Para a relatora da comissão, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), primeiramente, é preciso conceituar a violência obstétrica, já na primeira audiência, para que essa definição norteie os trabalhos da comissão.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) deu alguns exemplos de violência obstétrica, como o abuso físico e verbal de mulheres por parte de profissionais de saúde e a falta de acesso a serviços e direitos essenciais, como o pré-natal e um acompanhante durante o parto.
De acordo com o médico e deputado Célio Silveira (MDB-GO), cerca de 45% das mulheres atendidas no SUS dizem ter sofrido algum tipo de violência obstétrica.
Morte materna
Muitas mulheres também morrem durante a gestação ou o parto – assunto que também será discutido na comissão especial. Para o deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que é médico obstetra, o Brasil está atrasado no combate à morte materna.
"Isso decorre muito da falta de qualidade de atendimento do pré-natal no interior desse Brasilzão. Tem cidades em que no máximo 40% das mulheres grávidas fazem pré-natal. Quem mais morre são indígenas, negros ou a população mais pobre", afirmou.
Eleição
Durante a reunião, também foram eleitos três vice-presidentes da comissão, os deputados Silvye Alves (União-GO), Ana Paula Lima (PT-SC) e Dr. Luiz Ovando (PP-MS), respectivamente.
Agenda
A comissão se reúne na próxima terça-feira (18), quando realiza a primeira audiência pública sobre o tema.
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Câmara Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Câmara Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Câmara Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Câmara Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher