A Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA) foi lançada nesta terça-feira (11), com a adesão de 111 deputados e 36 senadores. Na sessão inaugural, houve consenso de que, sem a superação da discriminação racial, não há como falar em democracia. Os coordenadores da frente são as deputadas Dandara (PT-MG) e Carol Dartora (PT-PR), pela Câmara, e os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN), pelo Senado.
Em seu discurso, Paulo Paim apontou que a frente parlamentar vai propor políticas humanitárias para o combate ao racismo. Já a deputada Dandara salientou o objetivo de fazer avançar pautas urgentes no Congresso Nacional. "Eu, como relatora da Lei de Cotas, tenho como prioridades as ações afirmativas, a promoção de direitos e o combate ao racismo", enumerou.
A deputada acrescentou ainda que a população negra está na base da pirâmide social e é a maior vítima da violência. "Nós precisamos debater o racismo institucional, o racismo ambiental. Nós precisamos debater o mercado de trabalho, emprego e renda para a população negra. Nós precisamos colocar no centro do debate a violência policial, que atinge ainda em sua grande maioria jovens negros da periferia", destacou.
A deputada Carol Dartora informou que vai sugerir como tema de audiência pública da frente parlamentar mista, a ascensão do chamado “discurso de ódio”, que distorceu o conceito de liberdade de expressão e provocou o aumento da violência racial. Ela lembrou o caso recente da professora que tirou a roupa em um supermercado de Curitiba para protestar contra uma abordagem racista.
Interlocução
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a chegada de homens e mulheres negros a posições importantes de poder, com a responsabilidade de representar a população majoritariamente negra. Ela aposta numa interlocução entre os poderes Executivo e Legislativo para combater a discriminação racial.
"Há um conjunto de ações que precisam ser feitas em prol da população preta. Eu acho que ter o ministério de volta é um passo; ter uma frente antirracista, é outro passo. Ao final desses quatro anos, teremos passos concretos para a nossa população", destacou.
Entidades
Representantes de várias entidades da sociedade civil de combate ao racismo prestigiaram a instalação da frente. Douglas Belchior, da Uneafro Brasil, acredita que o grupo terá papel pedagógico ao mostrar que todos os projetos examinados no Congresso Nacional devem levar em conta o racismo como pano de fundo das desigualdades sociais.
Ele salienta que o tema deve ser visto de forma ampla, mas com atenção especial à violência. “O corpo negro é alvo da violência sistemática da sociedade brasileira. É preciso dar limite à atuação policial para garantir segurança pública que proteja a vida das pessoas e não promova a morte delas. No caso do Brasil, o maior índice de letalidade atinge a comunidade negra”, disse.
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Câmara Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Câmara Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Câmara Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Câmara Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher