36°
Tempo nublado
Porto Velho, RO
Dólar com.
R$ 5,22
Euro
R$ 5,93
TecnologiaIA avança do apoio à decisão ao planejamento fabrilSaúdeFamília autoriza doação e inicia corrida contra o tempoEconomiaIA avança em testes, mas trava ao integrar CSCsTecnologiaIA amplia escala no seguro viagem sem substituir humanosTecnologiaFalconi investe R$ 100 milhões em IA e tecnologia
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados
Deputados aprovam urgência para mudanças na Lei Maria da Penha; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto...
15/03/2023 17h00
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1604/22, do Senado, que muda a Lei Maria da Penha para estipular que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do ofensor ou da ofendida não excluem a aplicação da lei.
Mais informações em instantes
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Veja também
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal 
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira 
Câmara Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações 
Câmara Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa 
Câmara Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil 
Câmara Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher 
Mais lidas
1
Coluna Espaço Aberto - Há 3 dias atrás R$3,5 MILHÕES: a conta milionária da frota de um município de apenas 17 mil habitantes Confira as notícias do dia, por Cícero Moura.
2 Coluna Espaço Aberto - Há 5 dias atrás Rondônia 2026: entre a força de quem já tem mandato e a tentativa de renovação
3 Coluna Espaço Aberto - Há 6 dias atrás Seis candidatos, seis estratégias: o que o debate da SIC TV revelou
4 Coluna Espaço Aberto - Há 4 dias atrás Companheiro ou adversário? a guerra pela última vaga começa dentro da própria chapa
5 Política - Há 3 dias atrás Moisés Cruz aposta no corpo a corpo e intensifica campanha na reta final
© Copyright 2026 - GM Produções e Eventos LTDA
CNPJ 41.709.425.0001-51
Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
CEP 76.820-114
- Todos os direitos reservados
CNPJ 41.709.425.0001-51
Editor Responsável: Jose Cícero Moura DRT / MS Nº 50
Av. Amazonas, 2004 Letra B - Nova Porto Velho
CEP 76.820-114
- Todos os direitos reservados