Prefeito anuncia escalonamento do IPTU e tenta amenizar crise causada pelo aumento do imposto

COLETIVA

O prefeito Hildon Chaves (União Brasil) concedeu uma coletiva de imprensa na manhã de ontem  para anunciar a solução encontrada para o aumento do IPTU que causou uma reclamação generalizada na última semana em Porto Velho.

NÃO VAI ANULAR

De acordo com o prefeito, o Requerimento apresentado pela Câmara de Vereadores pedindo a anulação da Lei que reajusta os valores do IPTU não foi aceito, mas foi feita uma complementação à Lei que irá mudar a forma de cobrança do aumento.

DEZ ANOS

A Lei Complementar, que já foi enviada ontem para a Câmara Municipal, mantém o reajuste do IPTU recomendado pelo Tribunal de Contas com pagamento diluído em 10 anos.

EXEMPLO

O cidadão que paga mil reais de IPTU, terá um aumento de R$ 100 há cada pagamento em um período de dez anos.

SEM ERRO

O prefeito negou que existam erros de cálculo do imposto realizados por uma empresa especializada no serviço. Garantiu que o cidadão que constatar qualquer espécie de incongruência em sua cobrança pode procurar a SEMFAZ para analisar o imposto.

DE VOLTA

Hildon destacou que tudo que é arrecadado é utilizado em melhorias na capital. O prefeito enfatizou que a nova planta genérica vai ser aplicada em cumprimento ao recomendado pelo TCE.

OPORTUNISMO

Hildon Chaves também afirmou que a última semana foi de bastante apreensão devido à essa questão, já que o tema teria sido alvo de aproveitadores políticos que utilizaram da preocupação do cidadão na tentativa de lucrar eleitoralmente.

DE OLHO EM 2024

Hildon Chaves argumentou que houve politização do assunto, já sendo demonstrado um período de pré-campanha para o ano que vem. A intenção foi eleitoreira, afirmou o prefeito.

TÉCNICOS

O prefeito voltou a argumentar que foi contratada uma empresa para a elaboração dos valores do IPTU. Disse que não houve erro, mas em função dos questionamentos da população mandou os técnicos verificarem os cálculos.

SECRETARIA

Hildon frisou ainda que quem achar que a conta de IPTU está errada deve procurar a SEMFAZ, onde será feita uma análise pontual dos valores apresentados pelo contribuinte.

15 DIAS

O prefeito informou que os carnês de IPTU corrigidos com a nova Lei deverão começar a serem entregues à população em um prazo de duas semanas. Hildon disse que já teria acertado com os vereadores a aprovação da Lei Complementar.

OPÇÕES

A nova proposta estabelece que quem pagar ainda no mês de abril terá um desconto de 20%, já quem paga em maio terá desconto de 15% e quem pagar em abril contará com desconto de 10%.

DEVOLUÇÃO

Os cidadãos que já haviam efetuados os pagamentos do IPTU 2023 antes da Lei Complementar Municipal aprovada hoje podem procurar a SEMFAZ para terem restituídos os valores que pagaram a mais.

NÃO VOTOU

Diferente do que imaginava o prefeito, a Câmara de Vereadores não votou a Lei Complementar ontem. Após muita discussão, os vereadores programaram uma audiência pública para amanhã para discutir o assunto.

SOCIEDADE

A intenção é ouvir a população, OAB, TC, Fiero e outras entidades organizadas para só após isso votar a melhor proposta sobre o reajuste.

CABEÇA

A confusão por conta do reajuste do IPTU também causou “danos” ao Legislativo Municipal. Vereadores foram criticados em várias redes sociais pela omissão referente ao tema, tão logo a proposta chegou na casa.

DEFESA

Em sua defesa, três vereadores me disseram que teriam sido enganados pelo Secretário Municipal de Fazenda, João Altair. Eles estariam preparando um documento pedindo a demissão do secretário.

HOUDINI

Os vereadores argumentam que teria sido mostrada para eles uma planilha de reajuste do IPTU, diferente do que realmente estaria sendo aplicado ao contribuinte de Porto Velho.

OPINIÃO

Discutir se houve erro proposital na apresentação dos cálculos é uma questão à parte. O que precisa ser feito é corrigir o que estaria errado. Simples assim.

OPINIÃO 2

É claro que ninguém gosta de pagar imposto além da conta, mas o IPTU é necessário para que a cidade possa justificar investimentos. Obviamente que é preciso uma racionalidade ao promover reajustes.

OPINIÃO 3

Hildon Chaves tem razão ao argumentar a defasagem absurda do IPTU, mas é importante destacar que não é a melhor solução atualizar em uma única canetada 15, 20 anos de incompetência pública.