O bom e o mal quando o assunto é hipocrisia na saúde e na política de Rondônia

REPETIDO

A saúde de Rondônia virou um problema crônico nós últimos 4 anos. O que já era ruim "faliu" de vez. Ouvimos reclamações até dos vigilantes que tinham que explicar sobre uma logística de atendimento que não lhes dizia  respeito.

ROTINA

O Hospital João Paulo II sempre foi à referência da vez para as reclamações. Entre elas lotação, falta de equipamentos, remédios, insumos, gente dormindo no chão, sujeira, demagogia, hipocrisia, rancor. 

MELHORA

Boa parte da imprensa criticava a gestão, e com razão, afinal uma instituição de saúde precisa oferecer um mínimo de condições para pacientes, funcionários e demais servidores que trabalham no local.

AJUSTE

O Governo improvisou paleativos e o Secretário Estadual de saúde na época, Fernando Máximo, se dedicou à falácias e publicidade pessoal. Deu certo. O problema foi empurrado com a barriga e assim segue até hoje.

NÃO ESTÁ RUIM

Tenho visto o candidato Marcos Rocha “apanhar” incansavelmente por conta da saúde de Rondônia. Sem dúvida, a maioria das reclamações é pertinente. A questão é que o ex-secretário de saúde dele foi o mais votado no Estado para deputado federal .

CONTRADITÓRIO

Ora, se a saúde de Rondônia é, e sempre foi, um caos, como explicar então  a votação de um gestor falastrão, farisaico e dono de uma jactância desmedida? 

RETÓRICA

Infelizmente os equívocos de Marcos Rocha, entre eles a péssima assessoria pessoal, que envolve gestão e marketing político, vão continuar comprometendo suas ações. Não há honestidade suficiente que suporte ações desmioladas que deixam a trincheira exposta aos inimigos.

QUALIFICAÇÃO

Marcos Rocha deveria saber disso, toda sua formação é militar e, em tese, a estratégia de defesa é o primeiro item da cartilha operacional.

NACIONAL

Reportagem do jornal Valor Econômico destacou a redução de perdas de energia  por parte da Energisa e a melhora nos indicadores de qualidade no fornecimento aos consumidores no Estado.  A empresa atua em Rondônia desde 2018, quando assumiu o serviço no lugar da antiga  CERON.

DADOS

A Energisa  teve redução de 52% na duração das quedas no fornecimento de energia, e de 60% na frequência dos cortes involuntários - aqueles não programados pelas empresas. Com investimentos de R$ 2,5 bilhões entre 2019 e este ano, a empresa apostou  na reestruturação de Rondônia, onde a concessão do setor  estava entre as de pior índice de qualidade no fornecimento da eletricidade.

MAIS DA METADE

Segundo o vice-presidente de redes, Giorelli de Sousa Filho, a distribuidora teve redução de 52,8% na Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC, que indica quanto tempo o consumidor ficou sem energia) e de 60% na Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC, que indica quantas vezes o consumidor ficou sem energia) desde 2019.

   GIORELLI DE SOUZA FILHO - ENERGISA

VERMELHO

As finanças da Energisa Rondônia ainda não refletem as mudanças: no trimestre passado, registrou prejuízo de R$ 91,9 milhões. A receita líquida no período foi de R$ 511 milhões, contra R$ 689,8 milhões, em igual trimestre de 2021, queda de quase 26%.

VERMELHO 2

O DEC no segundo trimestre - dado mais recente disponível -, por exemplo, fechou em 23,30 horas, ante 31,72 horas com mesmo período do ano anterior. O FEC fechou em 9,46 vezes, ante 13,99 vezes um ano antes.

NA META

A queda dos indicadores colocou a Energisa Rondônia dentro ou próximo dos limites regulatórios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): no caso do DEC, a marca foi atingida no terceiro ano de concessão, em 2021, enquanto no FEC o enquadramento se deu logo no segundo ano (2020).

PERDAS NO LIMITE

O prazo para que DEC e FEC fossem reduzidos encerrava nesse ano. A concessionária reduziu ainda em 17% o índice de perdas desde a assunção da concessão, atingindo uma distância de apenas 0,7 ponto percentual em relação ao limite regulatório estabelecido pela Aneel. Além disso, as perdas totais caíram de 24,97% no segundo trimestre de 2021, para 23,26% entre abril e junho deste ano. 

MODERNIDADE

Os investimentos que resultaram em melhorias operacionais envolveram, entre outras iniciativas, a construção de 32 novas subestações e a implantação de mais de 1 mil km de linha de alta tensão e de 6 mil km de rede de distribuição.

CONFIANÇA

Os novos equipamentos  garantiram confiabilidade do sistema e puderam ainda atender a novas cargas, cujos pedidos estavam represados na companhia, disse Sousa Filho. “Lá, tinha muita demanda reprimida de cliente que precisava ligar e simplesmente não existia capacidade no sistema”, disse o executivo.

TROCA

Outra parte dos investimentos da Energisa Rondônia foi para substituir usinas a óleo diesel por solares fotovoltaicas, especialmente em regiões de sistemas isolados, como parte de um plano de descarbonização da companhia. Treze termelétricas foram desativadas, eliminando a emissão da ordem de 293 mil toneladas de CO2 por ano na atmosfera.

MANTIDA

O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença que julgou improcedente a ação popular manejada por 4 advogados de Minas Gerais, que pedia a condenação de todos os deputados estaduais da ALE/RO ao ressarcimento de quase 17 milhões de reais em verbas de representação e auxílio moradia.

TEOR

Segundo sustentado pelos autores da ação, as referidas verbas previstas nas Resoluções 180/2011 e 331/2016 e Resoluções 176/2011 e 330/2016 da ALE/RO, afrontariam o princípio da moralidade e deveriam ser ressarcidas.

CONTRADITÓRIO

Acolhendo a tese da defesa dos Deputados, o Juízo de primeiro grau entendeu que a finalidade dos advogados era, em verdade, declarar a inconstitucionalidade das Resoluções, o que não se permite por meio da ação popular. Tal tese foi mantida pelo Tribunal de Justiça a unanimidade de votos.

BASE LEGAL

De acordo com o advogado Nelson Canedo, responsável pela defesa de dezesseis deputados, o julgamento foi baseado na jurisprudência dominante do STJ, o que resulta numa maior segurança jurídica.

NÃO  CABE

Segundo o  advogado Andrey Lima, que também conduziu a defesa dos deputados, não é cabível o manejo de uma ação popular contra qualquer ato normativo geral e abstrato, e sim a propositura de uma ação direta de inconstitucionalidade, a qual os advogados autores da ação não detêm legitimidade para propor.

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