A Comissão de Viação de Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (13) para discutir a revisão do processo de formação de condutores. O debate atende a requerimento do deputado Zé Neto (PT-BA).
O parlamentar informa que recentemente a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) abriu uma consulta pública para colher sugestões para o aprimoramento e adequação do processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
"A minuta apresentada à sociedade consiste em uma proposta com 1.231 itens, em um documento de mais de cem páginas e que recebeu, até agora, mais de 7.000 contribuições no portal Participa Mais Brasil. Esses números ajudam a perceber a dimensão do assunto abordado e sua complexidade", detalha Zé Neto.
"As modificações propostas provocarão profundo impacto no dia a dia não só de condutores de veículos, mas também de centros de formação de condutores, de agentes de trânsito, dos órgãos executivos e de todos os envolvidos de alguma forma com o trânsito. Ainda, seus desdobramentos na formação de condutores podem, em última análise, gerar impactos significativos na segurança e fluidez do trânsito", conclui.
Convidados
Foram convidados para o debate:
- o secretário Nacional de Trânsito, Frederico de Moura Carneiro;
- o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Educação no Trânsito e Formação de Condutores, deputado Abbou Anni;
- o diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, Paulo Guimarães;
- o presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), Magnelson Carlos de Souza;
- a diretora-executiva nacional do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat), Nicole Goulart;
- o presidente Associação Brasileira dos Centros de Formação de Condutores, Etevaldo Lima da Silva.
A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 11.
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Câmara Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Câmara Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Câmara Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Câmara Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher