Magistrados de Rondônia terão que arrumar outra explicação para verbas milionárias nos contracheques pessoais

MEDIDA

Um Pedido de Providências para que o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) preste esclarecimentos quanto à natureza das verbas pagas a magistrados do tribunal foi instaurado pela Corregedoria Nacional de Justiça no domingo, (5).

EXPLICAÇÃO

Os pagamentos, segundo nota oficial do TJRO “se referem ao ATS – Adicional por Tempo de Serviço, indenização de férias e outros direitos que estavam acumulados, os quais foram devidamente autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça e também pelo Tribunal Pleno Administrativo de Rondônia”.

OUTRA VERSÃO

A decisão da corregedoria esclarece que “não houve – por parte da Corregedoria Nacional de Justiça – autorização de pagamento de Adicional por Tempo de Serviço aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO)”.

ESCLARECIMENTOS

No pedido de providências foi determinada a “manifestação e esclarecimentos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia quanto à natureza das verbas pagas a título de “vantagens eventuais” e ao fundamento normativo que autorizou referido pagamento por parte do Tribunal local”.

NOTÍCIA NACIONAL

O ato de ofício da Corregedoria Nacional de Justiça se dá no contexto de que no último dia (4), o jornal “O Estado de São Paulo” publicou matéria na qual se noticia que “Penduricalho extinto desde 2006 turbinou salários de R$1 milhão de juízes de Rondônia”.

NÃO PODIA PAGAR

Entre os argumentos utilizados na matéria jornalística, relaciona-se decisão da Corregedoria Nacional que tratava especificamente do pagamento de ATS aos magistrados da Justiça Federal, que foi posteriormente suspenso, que não autorizava em nenhum momento o pagamento de ATS aos magistrados vinculados ao Tribunal de Justiça de Rondônia.

CNJ

O painel de Remuneração dos Magistrados, fonte dos dados veiculados na mídia, é mantido pelo Conselho Nacional de Justiça e apresenta dados relativos à folha de pagamento dos magistrados de todo o Brasil.

CNJ 2

Os valores informados no painel são enviados pelos tribunais de forma regular e permanente, observando o princípio da transparência e atendendo as resoluções do CNJ.

Fonte: Agência CNJ de Notícias.

CONFIRMADO

O deputado estadual Luís do Hospital anunciou um relevante investimento destinado ao campus do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) no município de Jaru. A instituição vai receber cerca de  R$ 700 mil reais.

ORIGEM

O valor é proveniente de emenda parlamentar, e foi direcionado para a compra de um ônibus escolar, com o intuito de suprir as necessidades das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela instituição.

DISPONÍVEL

Segundo o parlamentar, o recurso já foi devidamente repassado para a conta da entidade, e a entrega do veículo está prevista para acontecer em breve. Luís do Hospital ressaltou a importância de investir na educação e no transporte escolar, garantindo melhores condições para os estudantes e contribuindo para o desenvolvimento da região.

IGNORÂNCIA

Eu não me canso de criticar com veemência o bando de idiotas extremistas, tanto de direita como esquerda, que claramente desconhece a realidade das coisas e, nos dias atuais, faz das redes sociais seu meio de propagação de mentiras e críticas vazias.

“LESO”

O Filho caçula do presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva usou as redes sociais para culpar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pelo desastre causado pelas fortes chuvas que atingiram o estado.

ASNO

Em sua conta no “X” (antigo Twitter), Luís Cláudio compartilhou uma notícia do portal Uol relatando que a prefeitura de Porto Alegre, comandada por Sebastião Melo (MDB), não investiu na prevenção contra enchentes em 2023.

ASNO 2

Destacando sua ignorância, ele misturou a prefeitura com o governo do estado do Rio Grande do Sul. Luís Claudio  afirmou que a “má gestão” de Leite “culminou” no desastre ambiental que aflige os gaúchos desde a semana passada.

INCULTO

A postura do filho de Lula vai na contramão do próprio pai , que tem evitado apontar culpados pelo desastre. Na manhã de terça-feira (7/5), durante o programa “Bom dia, Presidente”, Lula reforçou que “o Brasil tem uma bandeira só”.

MÃOS DADAS

Eduardo Leite, que é adversário dos petistas no Rio Grande do Sul, também tem pedido “união” com o governo federal para ajudar os gaúchos. O governador recebeu Lula duas vezes no estado desde o início das fortes chuvas.

ACUSADO

Esse filho de Lula é aquele acusado pela ex-companheira Natália Schincariol por supostas agressões enquanto os dois se relacionavam. Ela afirma que chegou a se afastar do trabalho por um mês, “devido ao trauma causado pelas agressões”, e que foi “hospitalizada com crises de ansiedade”. Afirmou também que recebia ameaças e ofensas constantes de Luís Cláudio.

OUTRO LADO

Luís Cláudio nega as acusações feitas por Natália. Seus advogados divulgaram que as acusações são mentirosas e que Natália vai ser processada por injúria,  calúnia e difamação.

CENSO 2022

O Censo Demográfico 2022 mostra que a população indígena é mais jovem que a população em geral. Enquanto a idade mediana dos rondonienses é de 32 anos, entre os indígenas é de 23 anos.

QUILOMBOLAS

Já em relação aos quilombolas rondonienses, a idade mediana é de 33 anos. Idade mediana quer dizer que metade da população tem até aquela idade e a outra metade é mais velha.

CENTENÁRIOS

Em relação à idade absoluta, a pesquisa censitária aponta que, em 2022, dos 21 mil indígenas em Rondônia, 55 tinham mais de 90 anos, sendo que dez deles já tinham passado dos cem anos.

CIDADES

Os indígenas centenários residiam nos municípios de Candeias do Jamari, Chupinguaia, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Mirante da Serra, Porto Velho e Vilhena. Também havia nove quilombolas com mais de 90 anos, sendo um com mais de cem anos, residente no município de Costa Marques.

BRASIL

Comparado aos  números da população brasileira, observa-se que os indígenas e quilombolas apresentam idades medianas menores que de toda a população. A idade mediana brasileira é de 35 anos; a dos indígenas é de 21 anos e a dos quilombolas é de 31 anos.

HOMENS

O Censo Demográfico 2022, em Rondônia, mostrou também que, ao contrário da população total, os homens são maioria entre os indígenas e entre os quilombolas. Em Rondônia, 50,6% (10.706) dos indígenas e 50,4% (1.475) dos quilombolas são homens e 49,4% (10.440) da população indígena e 49,6% (1.450) da população quilombola são mulheres.