O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.471/22, que inscreve o nome do marinheiro Marcílio Dias (1838-1865) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro com páginas de aço relaciona os heróis oficialmente reconhecidos do Brasil e fica no Panteão da Pátria Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Nascido no Rio Grande do Sul, Marcílio Dias é o primeiro militar negro a ser reconhecido como herói da Pátria. Ele se destacou na Batalha Naval de Riachuelo, travada em 11 de junho de 1865 e considerada um dos mais importantes confrontos da Guerra do Paraguai.
A bordo da canhoneira Parnaíba, Dias lutou corpo a corpo contra quatro paraguaios que tentavam tomar a bandeira do Brasil. Tendo o braço decepado, morreu aos 27 anos e foi sepultado com honras militares nas águas do rio Paraná.
O projeto que deu origem à lei (PL 1402/22) é de autoria do deputado Sanderson (PL-RS). O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. O deputado destacou a importância de Dias para o Brasil. “Este vulto cultuado pelas Forças Armadas resume em si, o papel de coragem, superação e abnegação que buscamos em nossos jovens”, afirmou Sanderson.
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Câmara Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Câmara Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Câmara Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Câmara Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher