Proposta pretende acabar com carros movidos a combustão em até 15 anos

FIM DA COMBUSTÃO?

A Comissão de Meio Ambiente do Senado planeja votar uma proposta legislativa que visa cessar a venda de carros novos que utilizam combustíveis fósseis, tais como gasolina e diesel, começando em 2030.

ADIADA

A decisão, que estava agendada para ocorrer na última quarta-feira (20), foi postergada e uma nova data ainda será anunciada. O texto do Projeto de Lei do Senado nº 304 de 2017 estipula que, a partir de 2040, será vedada a circulação desses veículos.

TEXTO

Proposto pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto especifica que carros movidos a biocombustíveis, como o etanol, não serão afetados pela proibição.

COMBUSTÃO

O projeto também prevê exceções, incluindo veículos de colecionadores, carros oficiais e diplomáticos, além de automóveis pertencentes a visitantes internacionais.

JUSTIFICATIVA

O senador Ciro Nogueira defende que outros países estão seguindo por esse caminho. O Reino Unido e a França querem proibir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis a partir de 2040; a Índia, a partir de 2030; e a Noruega, já em 2025.

POLUIÇÃO

De acordo com ele, esse tipo de veículo é responsável por um sexto das emissões de dióxido de carbono na atmosfera, gás proveniente da queima de combustíveis fósseis e importante agente causador do efeito estufa, o que gera o aquecimento global.

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

O relator da matéria na CMA, senador Carlos Viana (Podemos-MG), concorda com o argumento, e destaca que a Constituição assegura o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

COMPROMISSO

Viana lembra ainda os compromissos internacionais do Brasil na redução de emissões de gases de efeito estufa e argumenta que o Legislativo deve sinalizar o compromisso com a descarbonização da economia brasileira.

TRÂMITE

A CMA analisa o projeto de forma terminativa, dessa forma, caso aprovado na comissão e se não houver recurso de Plenário, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

“MAIS RUIM”

O título acima lembra minha vozinha, que falava isso toda vez que se referia a algo que havia ficado mais ruim do que já era. Se fosse o oposto, a vozinha dizia “mais melhor”. Nossa Porto Velho é referência, infelizmente, em uma área fundamental para a saúde.

“MAIS RUIM 2”

Nossa capital é a pior, entre as 100 maiores cidades do país, no ranking de saneamento básico divulgado pelo Instituto Trata Brasil.

MENOS DE 10%

Apenas 9,89% da população recebe o serviço de tratamento de esgoto e mais da metade dos moradores vivem sem acesso à água tratada.

DADOS

O estudo  mostra que a capital de Rondônia  desceu duas colocações (em 2023, a capital estava na 98ª posição). Sendo que apenas  1,71% do esgoto são tratados.

DADOS 2

Porto Velho  teve 77,32% de perdas na distribuição de água, sendo que o investimento anual médio no período de 2018 a 2022 foi de R$ 37,47 por habitante.

SEM AVANÇO

Em Porto Velho, em relação ao levantamento realizado no ano passado pelo Trata Brasil, a coleta cresceu apenas 4,73% pontos percentuais  em um ano, passando de 5,16% para 9,89%.

LÍDER AO INVERSO

A capital de Rondônia ocupa as piores posições em todas as categorias que envolvem o saneamento básico. Centésimo lugar, a última colocação em acesso à água potável, 96ª posição no acesso à coleta de esgoto e 98ª posição no volume de esgoto tratado sobre água consumida, 96ª posição em investimento por habitante.

DÉCADA

Segundo o Instituto Trata Brasil, há 10 anos Porto Velho sempre se apresenta nas piores colocações entre as 100 maiores cidades do país.

ÍNFIMO

De acordo com estudo, o investimento médio anual do município foi de R$ 37,47 por habitante: mais de 70% abaixo do patamar nacional médio necessário para a universalização do saneamento básico.

MUITO LONGE

Isso indica que o município está distante de alcançar a meta de saneamento básico estabelecida pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê que até 2033 mais de 90% da população brasileira tenha acesso à água potável e a serviços de esgoto.

OUTRO LADO

À Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) apontou que os dados apresentados pelo Instituto Trata Brasil são referentes ao ano de 2022 e que desde 2019, "a Companhia vem investindo no setor e trabalhando para equilibrar todas as contas, não apenas na Capital, mas também nos demais municípios em que a empresa opera".

INVESTIMENTO

Ainda conforme a Caerd, uma obra de mais de R$ 200 milhões é realizada em Porto Velho para ampliação do sistema de abastecimento de água.

INCOMPETÊNCIA

Em relação ao esgotamento sanitário, a companhia alega que o setor "perdeu R$ 700 milhões em recursos destinados à implantação do sistema em toda a cidade" por "ingerência" de gestores passados.

PARADO

A Prefeitura de Porto Velho tem um processo de água e esgotamento sanitário, que está em análise no Tribunal de Contas de Rondônia. O município aguarda este parecer para dar andamento ao projeto.

EVENTO

Nesta segunda-feira, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) realizará a apresentação da Vila Olímpica Chiquilito Erses (antigo Colégio Padrão) para a imprensa. O local estava abandonado há mais de 30 anos, e agora foi recuperado e será inaugurado no final do mês.

TRANSFORMAÇÃO

O encontro com a imprensa tem como finalidade apresentar para os jornalistas em primeira mão as mudanças que aconteceram no local. Foram recuperados o campo de futebol, o ginásio Vinícius Danin, o Parque Aquático e a nova sede da Semes.