Fuga em Presídio Federal mostra que não existem penitenciárias 100% seguras

INÉDITO

O fato ocorrido em Mossoró, Rio Grande do Norte, mostra que até mesmo  estruturas consideradas inabaláveis também têm seu ponto frágil. Criados em 2006, também em uma gestão do presidente Lula, os presídios federais surgiram para ser exemplo de disciplina e imunes a fugas.

FALHA

No caso de fugas, parece que a solidez não é tanta assim. Oficialmente o Ministério da Justiça ainda não sabe em que circunstâncias dois integrantes da facção conseguiram fugir e a dinâmica com que isso aconteceu.

FATO

Os presos Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça,  da Penitenciária Federal de Mossoró, unidade de segurança máxima do sistema penitenciário federal “ sumiram” da instituição.

CONHECIMENTO

O registro das fugas aconteceu na manhã de ontem e foi a primeira ocorrência do tipo nas cinco prisões administradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A informação foi publicada inicialmente pelo jornalista Bruno Giovanni e confirmada pelos portais Metrópoles e G1.

NORTE

Os dois fugitivos, Nascimento e Mendonça, cumpriam pena no Complexo Penitenciário de Rio Branco, no Acre, até setembro de 2023, quando foram transferidos ao presídio federal de Mossoró.

ESTADIA

Ambos deveriam permanecer por dois anos na penitenciária de segurança máxima, sob o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Os fugitivos são da mesma facção de Fernandinho Beira-Mar.

TRANSFERÊNCIA

Coincidência, ou não, Beira-mar foi transferido para o presídio de Mossoró no mês passado.

BUSCAS

Uma investigação foi aberta para apurar as circunstâncias da fuga dos detentos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também acionou a direção da Polícia Federal para que a corporação apure o caso. Operações da PF estão em curso para recapturar os dois fugitivos.

CURRÍCULO

Os dois presos que fugiram da Penitenciária de Mossoró foram enviados junto com outros 12 detentos aos presídios federais a pedido do governo do Acre. Eles lideraram uma rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves que deixou cinco detentos mortos, em julho de 2023.

ATUALIZAÇÃO

Os presos, que escaparam do presídio de segurança máxima de Mossoró, fugiram às 3h17 da madrugada, apurou a CNN. Eles escalaram uma das luminárias, tiveram acesso ao teto, cortaram a cerca e pularam. Mossoró não tem muralhas para contenção.

AJUDA

As primeiras investigações apontam a possibilidade de falha humana ou cooptação. Ainda não há explicação sobre como eles atravessaram pelo menos 3 portas – cela, corredor e pátio – e como burlaram o circuito fechado de câmeras de TV.

UM SÉCULO E MEIO

Os presidiários Deibson Cabral Nascimento (33) e Rogério da Silva Mendonça (35), acumulam penas de 155 anos, segundo o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e a Polícia Penal do Acre.

PONTUAL

Segundo o Iapen, Deibson, que também atende pelo apelido de “Tatu”, foi condenado pelos crimes de assalto a mão armada, tráfico de drogas e organização criminosa, com penas que, somadas, chegam a 81 anos de prisão.

PONTUAL 2

O órgão também informou que Rogério, conhecido como “Querubin”, responde a processos pelos crimes de homicídio qualificado e roubo e já foi condenado a penas que contabilizam 74 anos de prisão.

EXEMPLO

A página da Secretaria Nacional de Políticas Penais cita o sistema penitenciário federal como “regime de execução penal concebido com a finalidade de combater o crime organizado, isolando as lideranças criminosas e os presos de alta periculosidade”.

EXEMPLO 2

Segundo a pasta, “desde a sua criação, é referência de disciplina e procedimento, uma vez que nunca houve fuga, rebelião nem entrada de materiais ilícitos nas unidades penitenciárias, aplicando-se fielmente à Lei de Execuções Penais (LEP)”.

OPINIÃO

É claro que o Ministério da Justiça terá que explicar o que realmente aconteceu no Presídio Federal de Mossoró. Quem conhece a estrutura dos presídios sabe que os internos não conseguem dar um espirro sem que alguém da vigilância saiba. 

OPINIÃO 2

Me chama atenção o fato de que se foi possível fugir, então o que poderia impedir uma ação inversa, de entrada no sistema.

OPINIÃO 3

Eu lembro que aqui em Rondônia, houve uma mobilização imediata e gigante para transferir Marcola, quando surgiu a informação de que estaria sendo preparado um arrebatamento do preso.

OPINIÃO 4

O serviço de Inteligência do Sistema Prisional Federal conseguiu se antecipar a uma possível fuga de Marcola. Na época foi informado pelo Ministério da Justiça que havia um plano para levar Marcola para a Bolívia, passando por Guajará-Mirim.

OPINIÃO 5

A pergunta agora é: O que houve com a Inteligência do Ministério da Justiça que “passou batida” nessa fuga.