Governo de Rondônia começa a dar sinais de que vai tirar a Cultura do papel

ACORDOU

Por incrível que pareça, alguém despertou da hibernação cultural no Governo de Rondônia. A Fundação Cultural do Estado – Funcer, divulgou informação onde disponibiliza aos artistas o espaço da Casa da Cultura Ivan Marrocos, para exposição de artes visuais, esculturas, artesanatos, lançamento de livros e outros tipos de exposições culturais.

BOSSALIDADE

No início desse ano, entrei em contato com a Fundação para ver a possibilidade de lançar meu livro na Casa de Cultura. Quem me atendeu pelo telefone passou pra um, que passou pra outro, que mandou enviar e-mail para um terceiro, que disse que seria uma quarta pessoa, que nunca respondeu as mensagens.

CONHECIMENTO

Após várias tentativas, consegui falar com um sujeito que se dizia entendido. Com 5 minutos de conversa foi possível perceber que o dito cujo não sabia o que era um vernissage. Desisti da empreitada e fui lançar o livro na livraria do Porto Velho Shopping. 

ESPAÇO

Sobre o anúncio de agora, a Casa da Cultura Ivan Marrocos foi criada em 1994, em Porto Velho, e conta com um complexo cultural composto pelas Galeria Afonso Ligório, Galeria Forte Príncipe da Beira, Biblioteca de Artes de Rondônia e pelo espaço aberto Quintal Carambola.

EVENTO 

Duas exposições estão acontecendo. Na Galeria Afonso Ligório, a Exposição “Nos trilhos da pesquisa em Saúde Pública em Rondônia: o legado de Luiz Hildebrando”, que traz conhecimentos sobre a história da Fiocruz e estará disponível até o dia 29 de novembro.

EVENTO 2

Na Galeria Forte Príncipe da Beira, a Exposição “Na beira do Rio”, do artista Homero Santos, com esculturas que retratam a vida dos ribeirinhos, que vai até o dia 30 de novembro.

EXPOSIÇÃO

Os artistas interessados em expor devem encaminhar um e-mail para [email protected] e fazer a solicitação. Os três espaços podem ser requisitados todos os meses.

USO

Em cada galeria acontecem 12 exposições por ano. Através do e-mail é formalizado o ofício e direcionado os artistas para algum espaço da casa. É de responsabilidade da  Funcer, oferecer a infraestrutura do Centro Cultural e a divulgação das exposições e programação geral.

LOCALIZAÇÃO

A Casa de Cultura Ivan Marrocos está localizada na Avenida Carlos Gomes, n° 563, Bairro Caiari, em Porto Velho. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30 e aos sábados, das 9h às 14h.

APARECEU

O senador Acir Gurgacz ( PDT-RO) ressurgiu das cinzas após ser indicado para a Comissão de Transição do presidente eleito Lula da Silva para o segmento de infraestrutura.

CONHECIMENTO

Acir  já presidiu a comissão de infraestrutura do Senado. A indicação  dá um fôlego ao Senador que já estava de malas prontas para voltar à Rondônia em dezembro, quando acaba o mandato.

OUTROS

A Comissão de Transição de Lula terá ainda outros dois representantes rondonienses. Pelo PT foi indicada a ex-senadora Fatima Cleide, que tem ligação com o ex-presidente desde os tempos que cumpriu mandato como senadora. Ela fará parte da Comissão de Educação.

PERDEDOR

O  deputado federal Expedito Neto (PSD), que não conseguiu se reeleger, é outro rondoniense que também está na equipe de transição de Lula.

MALANDRAGEM

A Procuradoria Jurídica da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando normas dos municípios de Ji-Paraná e Castanheiras que fixaram valor máximo para requisição de pequeno valor (RPV) abaixo do que determina a Constituição Federal.

DIFICULDADE

Conforme a procuradoria, as referidas legislações municipais impedem que “os cidadãos que possuem créditos a receber da municipalidade acessem tais valores em tempo hábil, forçando-os a permanecerem indefinidamente na fila de precatórios”.

LEGALIDADE

Além disso, não teria sido observada a  jurisprudência que o STF já possui “no sentido de que o teto da RPV não pode ser inferior ao valor equivalente ao maior benefício pago pelo Regime Geral da Previdência Social (INSS)”.

PRAZO

De acordo com a OAB,  as leis municipais foram editadas após o prazo previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e abaixo dos valores mínimos previstos no artigo 97, §12, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Feder

TETO

O artigo 100, §4º, da CF, e o art. 97, §12, do ADCT da Constituição Federal, fixam que o valor da RPV não pode ser inferior ao maior salário de benefício do INSS, atualmente R$ 7.087,22.

AJUSTE

Sendo assim, a  OAB pede para que os municípios ajustem a legislação, garantindo dignidade aos credores.

O QUE É RPV

Requisição de Pequeno Valor (RPV), assim como o Precatório, são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia por beneficiário, devida pela Fazenda Pública. Quando um cidadão ganha uma ação judicial, os valores devidos são pagos mediante a expedição de uma Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou de um Precatório.

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