Polarização política “enterra” projeto das escolas cívico-militares

LARGADA

O governo Lula (PT) iniciou o processo de extinção total do programa federal de fomento a escolas cívico-militares, uma bandeira da gestão Jair Bolsonaro (PL).

DOCUMENTO

DEZEMBRO

O documento do MEC que tem sido distribuído desde segunda-feira (10) fala que o "progressivo encerramento do programa" foi decidido após avaliação da medida. A ideia é que o programa acabe no fim do ano letivo, com previsão de retirada do pessoal das Forças Armadas que atuam nas escolas.

EM JANEIRO

Logo no início do ano, o governo extinguiu uma subsecretaria criada na gestão Bolsonaro para cuidar do tema. O ministro da Educação, Camilo Santana, já havia sinalizado que não apoiaria a medida, mas ainda faltava a definição sobre como ficariam as escolas já no modelo.

FARDADOS

Nele, militares da reserva, bem como policiais militares e bombeiros, atuam na administração da escola. Diferentemente das escolas puramente militares, totalmente geridas pelo Exército, nesse desenho as secretarias de Educação continuam responsáveis pelo currículo escolar, mas os estudantes precisam usar fardas e seguir regras definidas por militares.

CONTRÁRIO

O PT é majoritariamente contra o modelo. Mas há também defensores no partido e nas legendas que apoiam o governo. Essa indefinição vinha alimentando tanto críticas à militarização quanto cobranças daqueles que são favoráveis.

SEM ALINHAMENTO

No Congresso, o Ministro repetiu a parlamentares que, além do fato de o modelo não estar alinhado com a política do governo, havia desvio de finalidade no uso de recursos da educação para o pagamento de militares. Um decreto que vai regular a extinção deve ser publicado nos próximos dias.

QUASE 4 ANOS

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar do governo federal foi lançado em setembro de 2019, primeiro ano do governo do presidente Bolsonaro. Até 2022 foram empenhados R$ 104 milhões no programa.

MENOS QUE ISSO

O valor pago de fato foi bem menor e soma apenas R$ 2,3 milhões entre 2019 e 2022. O governo atual deve decidir como vai honrar com os empenhos já registrados, já que os valores empenhados vão para os chamados restos a pagar, e a obrigação de execução contínua.

AMPLIAÇÃO

Mesmo antes da medida, o modelo avançava no país. Até 2015, eram 93 escolas. Em 2018, o número subiu para 120 em ao menos 22 estados. O MEC tem o cadastro de 215 escolas cívico-militares até o ano passado, já implementadas ou em fase de implementação.

COLÉGIO MILITAR

Falando em escola militar, o Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Rondônia divulgou comunicado em nome da Associação de Pais e Mestres, que tem como associado efetivo, o comandante do colégio, major Lucas de Tarso Savino Nogueira.

COLÉGIO MILITAR 2

A nota chama para uma Assembléia Geral Extraordinária que irá ocorrer no próximo dia 18 de julho, às 18 horas, no auditório do Colégio Tiradentes. Na ordem do dia estão: Destituição dos administradores eleitos; Intervenção; alteração do estatuto.

COLÉGIO MILITAR 3

O curioso dessa assembleia repentina é que ela acontece justamente após o diretor do colégio, major Lucas Tarso, ter sido acusado por integrantes da Comissão de Pais e Mestres de não querer prestar contas da venda de mesas extras no evento “Arraiá do Coroné”.

COLÉGIO MILITAR 4

O mais curioso ainda são os temas da Ordem do Dia, sendo que um deles vai tratar exclusivamente da destituição dos atuais gestores da APM. Um professor do colégio da PM me disse que a ordem veio de cima e ponto final.

OPINIÃO

A medida anunciada não me surpreende nenhum pouco. Onde não há democracia, manda quem está no poder. A atitude do comandante do colégio de não vir a público explicar as denúncias que lhe imputam é um detalhe que parece não dizer respeito à sociedade.

OPINIÃO 2

Me parece que o mesmo entendimento tem o comandante da Polícia Militar de Rondônia, coronel James Padilha, que também não se manifestou sobre o caso. Aliás, o coronel Padilha deve ter muito mais coisa a se preocupar do que dar ouvidos ao que acontece no colégio da PM.

Divulgação/PM Edixon Herrera

EM TEMPO

A Secretaria de Estado da Segurança Pública já mandou apurar os fatos ocorridos durante o “Arraia do Coroné” e a conduta do diretor do colégio, major Tarso, que disse não prestar contas a sargento e cabo.

NEGLIGÊNCIA E ARROGÂNCIA

A foto em destaque mostra uma viatura da Secretaria Municipal de Trânsito, em primeiro plano, e carros estacionados na calçada, junto ao mercado Irmãos Gonçalves, na rua José Camacho, quase esquina com Jorge Teixeira.