MPF quer cassação de rádios por supostas mentiras contadas diversas vezes

PESQUISA

Uma extensa e contundente análise de mídia produzida recentemente no Brasil não foi feita por nenhum crítico especializado, mas por dois procuradores da República. Está à disposição no site do Ministério Público Federal.

Divulgação/MPF

FONTE

Atendo-se à programação da Jovem Pan entre 1º de janeiro de 2022 e 8 de janeiro de 2023, Yuri Corrêa da Luz e Ana Letícia Absy argumentam que o jornalismo opinativo pode gerar caos e desordem.

CONTEÚDO

Em 214 páginas, eles demonstram como a rádio veiculou de forma sistemática toneladas de "conteúdos desinformativos" a respeito do funcionamento de instituições públicas do país, "contextualmente atrelados a conteúdos excitatórios à violência e à ruptura do regime democrático brasileiro".

ESCRITORA

Uma frase de Hannah Arendt serve de epígrafe ao documento, que termina com o pedido de cassação de três rádios do grupo: "O resultado da total e consistente substituição da verdade dos fatos por mentiras é que, com isso, se destroem os sentidos com base nos quais nos orientamos no real".

Destacados em 140 páginas da ação civil pública, os trechos selecionados por Luz e Absy caracterizam o que chamam de "abusos da liberdade de radiodifusão".

NOCIVO

Veiculando notícias falsas, afirmam os procuradores, comentaristas de quatro programas da JP "engendraram riscos concretos à ordem pública".

INCITAÇÃO

Segundo os procuradores, esses comentaristas caluniaram membros dos poderes Legislativo e Judiciário, incitam a desobediência da legislação e de decisões judiciais, bem como a rebeldia e a indisciplina das Forças Armadas e de forças de segurança pública, "fazendo propaganda de processos de subversão social".

DISFARCE

Isoladamente, são falas que poderiam ser caracterizadas como "jornalismo opinativo" —um jornalismo raivoso, em defesa cega de Bolsonaro, protegido no princípio constitucional da liberdade de expressão.

“CAMPANHAS”

Porém, pela repetição sistemática, ao longo de mais de um ano, esses comentários representam "verdadeiras ‘campanhas de desinformação’, que, engendrando cenários de ‘desordem informacional’ ou de ‘caos informativo’, trazem consigo graves riscos à sociedade, em diferentes planos".

INCENTIVO

Os incidentes ocorridos antes e depois das eleições de 2022 reforçam o argumento descrito na ação civil, segundo o qual os conteúdos veiculados pelo rádio "incentivaram a população à subversão da ordem política e social, e que legitimavam insurgências em curso, como as que o país viu, atônito, eclodirem entre outubro de 2022 e 8 de janeiro de 2023".

INDENIZAÇÃO

Além da cassação de duas concessões de rádios AM, em São Paulo e Brasília, e uma permissão de FM, em São Paulo, o Ministério Público pede indenização por "danos morais coletivos" no valor de R$ 13,4 milhões, correspondente a 10% dos ativos da Jovem Pan, e a veiculação por quatro meses de mensagens de esclarecimento sobre o sistema eleitoral e as instituições brasileiras.

OUTRO LADO

A Jovem Pan classificou a ação do MPF como forma de censura. "Defender o fechamento de veículo de imprensa é um atentado contra a democracia que só se viu em regimes fascistas, nazistas, soviético, enfim, toda sorte de regimes autoritários. Diga não à censura hoje para não se envergonhar de ser brasileiro amanhã."

SOLIDÁRIA

Em apoio, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Abert, classificou como "muito preocupante" a ação. "O cancelamento da outorga de radiodifusão é medida extrema e grave, sem precedentes em nosso Estado Democrático de Direito", declarou.

CONCLUSÃO

Qualquer que seja o resultado do caso, a peça do MPF merece a atenção de quem se interessa e estuda o jornalismo e a comunicação social.

SUSTO

A primeira-dama de Rondônia, Luana Rocha, informou que o governador do Estado, Marco Rocha, sofreu um mal súbito. O anúncio foi feito no Palácio das Artes durante evento do Plano Plurianual do Governo Federal.

SUSTO 2

Rocha teria sido internado em um hospital particular onde ficou sob observação. A Secom do governo publicou nota no dia de ontem informando que assim que possível divulgaria boletim médico sobre o estado de saúde do Governador.

ENCONTRO

Nesta sexta-feira (7), acontece a abertura da 5ª edição do Projeto Rondon, que terá como tema “Sentinelas Avançadas”, que remete ao hino oficial de Rondônia.

ENCONTRO 2

Nesta edição, que conta com mais uma parceria do Governo de Rondônia, o projeto terá a participação de 250 ‘rondonistas’, como são chamados os universitários vindos de vários estados do país.

FOI VER

O prefeito Hildon Chaves realizou uma visita técnica para acompanhar o trabalho de 30 dias de obras da nova rodoviária da Capital. Hildon ficou satisfeito com o andamento do serviço.

TERRAPLANAGEM

Chaves pontuou que a parte mais complexa do início da obra, que são a terraplanagem e a parte estrutural, já estão quase finalizadas e as primeiras peças metálicas começaram a chegar.

PREVISÃO

O prazo estipulado em contrato é que os trabalhos sejam concluídos em 18 meses. Com investimento de R$ 44 milhões, a nova rodoviária de Porto Velho terá 13 plataformas de embarque e desembarque, 26 boxes e agências para empresas, saguão de espera, sala VIP, praça de alimentação com lanchonetes e restaurante, 11 lojas, banheiros, fraldário e áreas administrativas.

Reprodução/Semesc

CULTURAL

 A futura arquitetura do prédio terá, ainda, influências regionais e históricas de Rondônia. O novo terminal ocupará o espaço de todo o terreno, com 8.457,59 m² de área construída.

REUNIÃO

Representantes da Fundação Cultural do Município (Funcultural) se reuniram com a Associação dos Moradores e Amigos da Vila Calderita (Amavica) para discutir o “Fest Verão de Calderita”.

Divulgação/Funcultural 

APOIO

A Associação busca ajuda para a organização dos festival que irá acontecer nos dias 8, 9 e 10 de setembro deste ano e promete reunir diversos artistas musicais e grupos culturais com uma variedade de shows, lazer e gastronomia.

PÚBLICO

A expectativa é que cerca de 5 mil pessoas prestigiem o festival, que tem como objetivo movimentar a economia local e oferecer uma opção de lazer para toda a comunidade.

VILA CALDERITA

A Vila Calderita é conhecida como um dos pontos turísticos tradicionais da zona rural de Porto Velho, situada a aproximadamente 45 quilômetros da capital, no caminho para o distrito de São Carlos.

FOMENTO

Além de oferecer diversão e entretenimento, o Fest Verão de Calderita desempenha um papel fundamental na economia da região. O turismo é a principal atividade econômica e o festival contribui significativamente para movimentar esse setor.

LOGÍSTICA

Os visitantes têm à disposição diversas opções de lazer, como oásis, pousadas e áreas de camping. Eu já conheço o evento e vale muito a pena participar. Inclusive sugiro reservar antecipadamente, caso as pessoas queiram pernoitar no local nos dias de festa.