Quinta, 24 de Setembro de 2026 06:09
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Justiça

STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Justiça 04/07/2024 - 08h11
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Justiça 01/07/2024 - 11h45
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
Justiça 01/07/2024 - 07h22
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho 6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...
CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
Justiça 30/06/2024 - 17h16
CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Justiça 27/06/2024 - 06h45
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Justiça 26/06/2024 - 06h56
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Justiça 25/06/2024 - 05h55
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...
Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ
Justiça 15/06/2024 - 18h55
Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
Justiça 14/06/2024 - 08h16
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Justiça 08/06/2024 - 08h11
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
Justiça 06/06/2024 - 15h57
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Justiça 06/06/2024 - 13h46
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Justiça 03/06/2024 - 18h54
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família
Justiça 01/06/2024 - 14h54
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de...
123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos
Justiça 31/05/2024 - 18h17
123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos A crise na companhia começou em 18 de agosto de 2023, quando a 123milhas suspendeu a emissão de passagens e pacotes da linha Promo, mais barata por...