Sábado, 22 de Junho de 2024 18:57
69999907868
30°

Tempo limpo

Porto Velho, RO

Dólar com.

R$ 5,43

Euro

R$ 5,81

Peso Arg.

R$ 0,01

Justiça Justiça

TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...

06/06/2024 13h46
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização de leilão para a compra de arroz. A decisão, proferida nesta quinta-feira (6), suspende liminar da Justiça Federal em Porto Alegre que impedia a realização do leilão .

“Restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência e que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau, em especial grave lesão à ordem público-administrativa”, avaliou o magistrado em sua decisão.

O leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado está marcado para esta quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O procedimento foi adotado como estratégia para reduzir o preço do produto, que chegou a aumentar 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul.

O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional de arroz. Com a realização do leilão, o governo pretende vender o alimento em embalagem específica a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará, no máximo, R$ 20 pelo pacote de 5 quilos.

O arroz importado vai ser destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar.

Para a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul, não há risco de desabastecimento no país. Os produtores alertam para a qualidade do arroz estrangeiro e a manutenção das condições para consumo.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Porto Velho, RO
Atualizado às 18h05
30°
Tempo limpo

Mín. 20° Máx. 36°

33° Sensação
1.03 km/h Vento
62% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (23/06)

Mín. 20° Máx. 36°

Tempo nublado
Amanhã (24/06)

Mín. 22° Máx. 38°

Tempo nublado