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Justiça

Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe
Justiça 18/03/2025 - 15h10
Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento
Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"
Justiça 17/03/2025 - 23h51
Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais" Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
Justiça 15/03/2025 - 10h08
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Justiça 15/03/2025 - 01h26
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Justiça 15/03/2025 - 00h21
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Justiça 14/03/2025 - 23h15
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble Rede não tem representante legal no Brasil
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
Justiça 13/03/2025 - 07h00
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Justiça 13/03/2025 - 00h30
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
Justiça 12/03/2025 - 23h25
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Justiça 12/03/2025 - 19h08
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Justiça 09/03/2025 - 12h48
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção pas...
Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe
Justiça 08/03/2025 - 17h19
Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe PGR tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos
STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista
Justiça 08/03/2025 - 01h01
STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
Justiça 05/03/2025 - 22h51
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira
Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
Justiça 05/03/2025 - 19h36
Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais